| Proposta de Emenda Modificativa: 010/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 056/2017Data: 26/06/2017 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 56/2017 que dispõe sobre a criação do RECRE.
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| Proposta de Emenda Modificativa: 009/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 094/2017Data: 27/11/2017 |
Modifica o Inciso I do Artigo 6º do Projeto de Lei nº 094/2017 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica e adota outras providências.
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| Proposta de Emenda Supressiva: 007/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 056/2017Data: 26/06/2017 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº. 56/2017 que dispõe sobre a criação do RECRE.
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| Proposta de Emenda Aditiva: 003/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017Data: 03/02/2017 |
Acrescenta parágrafo 3º ao Projeto de Lei 11/2017 com a seguinte redação: §3º - O percentual de cargos do qual trata o caput deste artigo, terão seus efeitos práticos de incidência, por secretaria e ou órgão setorial, de forma individual e inacumuláveis de forma transitória entre as secretarias e demais órgãos setoriais da administração pública direta, indireta, autarquia e ou fundações públicas do âmbito municipal, não podendo as sobras e ou acúmulos percentuais ser utilizado por outro órgão.
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| Proposta de Emenda Aditiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 005/2017Data: 23/01/2017 |
Emenda Aditiva nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº. 05/2017, que visa acrescentar Parágrafo Segundo ao Art. 1º do Projeto de Lei 05/2017 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, no âmbito da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, integrante da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências.
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