Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Legislativo: 084/2017
Data: 06/10/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 911/97, de 24 de junho de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento SustentĂĄvel – CMDS, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 036/2017
Data: 30/03/2017
Dispoe sobre denominação de MARIA GLEICIANE BEZERRA a via pĂșblica na vila de Santa Tereza, neste MunicĂ­pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 035/2017
Data: 30/03/2017
DispÔe sobre denominação de JEFERSON MOURA LOIOLA a via publica na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 034/2017
Data: 30/03/2017
DispÔe sobre denominação de MAYARA KELLY FERREIRA OLIVEIRA a via publica na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 033/2017
Data: 30/03/2017
DispÔe sobre denominação de LUANA RODRIGUES LOIOLA a via publica na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 032/2017
Data: 30/03/2017
DispĂ”e sobre denominação de ERIVANDA LOIOLA LIMA a via pĂșblica na vila de Santa Tereza, neste MunicĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
DispÔe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critĂ©rio para contratação de serviços de transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4Âș e seus incisos ao Art. 1Âș da Lei Municipal nÂș 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

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RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

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