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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 0018/2018
Data: 23/03/2018
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o Plenário, seja reintegrado a Comissão Parlamentar de Inquérito 02 o vereador Valdemar Gomes Bezerra Júnior, com fundamento no art. 67, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2017
Data: 06/10/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 911/97, de 24 de junho de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, no âmbito do Município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 036/2017
Data: 30/03/2017
Dispoe sobre denominação de MARIA GLEICIANE BEZERRA a via pública na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 035/2017
Data: 30/03/2017
Dispõe sobre denominação de JEFERSON MOURA LOIOLA a via publica na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 034/2017
Data: 30/03/2017
Dispõe sobre denominação de MAYARA KELLY FERREIRA OLIVEIRA a via publica na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 033/2017
Data: 30/03/2017
Dispõe sobre denominação de LUANA RODRIGUES LOIOLA a via publica na vila de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 032/2017
Data: 30/03/2017
Dispõe sobre denominação de ERIVANDA LOIOLA LIMA a via pública na vila de Santa Tereza, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
Dispõe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4º e seus incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Câmara Municipal de Tauá

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