Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Legislativo: 091/2017
Data: 20/10/2017
DispĂ”e sobre alteração dos Incisos II e III do artigo 263 da Lei Municipal n° 1768/2010 e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2017
Data: 06/10/2017
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de provimento efetivo, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2017
Data: 23/06/2017
Revoga-se a Lei Municipal n°.1933/2012 de 06 de dezembro de 2012 e adota outras providĂȘncias. (Que denominou de Av. LuĂ­s Alves Lima o trecho da BR0-20).
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2017
Data: 09/06/2017
DispĂ”e sobre denominação de GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - GERALDINHO o velatĂłrio do cemitĂ©rio da vila de MarruĂĄs, neste MunicĂ­pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 040/2017
Data: 12/04/2017
Define normas de apresentação de Projeto de Lei para denominação de edificaçÔes, ruas, avenidas, travessas e similares na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2017
Data: 03/03/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 791 de 30 de agosto de 1993 e adota outras providĂȘncias (Regime JurĂ­dico Unico).
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2017
Data: 03/02/2017
DispĂ”e sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da CĂąmara MunicĂ­pal de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critĂ©rio para contratação de serviços de transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4Âș e seus incisos ao Art. 1Âș da Lei Municipal nÂș 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 030/2016
Data: 23/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de Francisco Alexandrino CazĂ© a Rodovia Municipal na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 029/2016
Data: 28/03/2016
DispĂ”e sobre denominação da praça pĂșblica em construção localizada no final da Av. Coronel Vicente Alexandrino de Sousa, limitando-se com a BR-020, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2016
Data: 07/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de Maria Helena Cordeiro Cavalcante a praça pĂșblica localizada em frente a estação rodoviaria Ver. Luiz Cavalcante Mota, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2016
Data: 22/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de Luiz Ferreira de Melo (Luiz Manteiga) via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2016
Data: 19/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Luiz do Carmo via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2016
Data: 19/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de Dimas JosĂ© Machado via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2016
Data: 12/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de Constantino Mota Lima via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2016
Data: 12/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de Maria Alves Cavalcante via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 12/02/2016
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Gonçalves Reis via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 107/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Luiz Galba Ximenes de Aguiar, a via pĂșblica projetada 04 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 106/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Izabel Maria Gonçalves, a via pĂșblica projetada 03 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 105/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Abner Ferreira dos Reis, a via pĂșblica projetada 05 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 104/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Daniel Manoel da Silva, a via pĂșblica projetada 06 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 103/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de JoĂŁo Joaquim de Andrade, a via pĂșblica projetada 02 localizada no bairro Aristides de Freitas na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 102/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Aureliano Cavalcante Mota, a via pĂșblica projeta 01 localizada no bairro Aristides de Freitas, na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 086/2015
Data: 05/10/2015
Institui Legislação Municipal e dispĂ”e sobre o Estatuto Municipal de Segurança BancĂĄria e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 083/2015
Data: 14/09/2015
DispĂ”e sobre regulamentação do uso de veĂ­culos, empregados no transporte de lixo, entulhos e outros materiais e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2015
Data: 14/09/2015
DispÔe sobre denominação de Rodovia Manoel Alves Mota, o trecho da estrada que liga a CE-363, iniciando na localidade de Alferes à vila de Marruås, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 080/2015
Data: 14/09/2015
DispÔe sobre denominação de Rodovia Francisco Aureliano Cavalcante Mota, o trecho da estrada que liga a vila de Marruås a localidade de Fechado Grande, via Todos os Santos, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 043/2015
Data: 22/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de Aureliano Cavalcante Mota a Unidade Escolar da Vila de MarruĂĄs, na forma que indica e adota outras providĂȘnicas.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2015
Data: 04/05/2015
DispĂ”e sobre denominação de Francisca Torres de Freitas a via pĂșblica projetada H, localizada no loteamento Arizona, zona urbana desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2015
Data: 13/04/2015
DispÔe sobre denominação de Manoel Pereira Soares a Rua projetada A localizada no loteamento Arizona, neste Município.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

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