Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Legislativo: 099/2017
Data: 13/11/2017
Disp√Ķe sobre a doa√ß√£o de bolsas de estudo em pagamento de cr√©ditos tribut√°rios e n√£o tribut√°rios por estabelecimentso de ensino particular, da compensa√ß√£o de cr√©ditos tribut√°rios e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 0098/2017
Data: 13/11/2017
Institui a Pol√≠tica P√ļblica e Programa de Conscientiza√ß√£o do uso respons√°vel de √°gua pot√°vel no √Ęmbito do Munic√≠pio de Tau√° e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2017
Data: 06/11/2017
Dispoe sobre a realiza√ß√£o de coleta de amostras das √°guas dos reservat√≥rios das sacolas, creches e unidades de sa√ļde do Munic√≠pio de Tau√° para an√°lise e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 095/2017
Data: 06/11/2017
Disp√Ķe sobre plano de desconto nas comparas em que o consumidor rejeita o usos de sacolas pl√°sticas, realizadas em estabalecimentos comerciais no Munic√≠pio de Tau√°.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2017
Data: 27/10/2017
Disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do "Correio Escolar" nas escolas p√ļblicas e privadas do Munic√≠pio de Tau√°.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2017
Data: 06/10/2017
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de provimento efetivo, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2017
Data: 23/06/2017
Revoga-se a Lei Municipal n¬į.1933/2012 de 06 de dezembro de 2012 e adota outras provid√™ncias. (Que denominou de Av. Lu√≠s Alves Lima o trecho da BR0-20).
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2017
Data: 09/06/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de GERALDO JOS√Č DE OLIVEIRA - GERALDINHO o velat√≥rio do cemit√©rio da vila de Marru√°s, neste Munic√≠pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2017
Data: 02/05/2017
Institui o Programa "Bolsa Atleta" e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2017
Data: 02/05/2017
Institui o Programa "Meu Amigo Animal" e fixa outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 037/2017
Data: 31/03/2017
Disp√Ķe sobre a inclus√£o da atividade profissional de Optometria em todos os servi√ßos p√ļblicos inerentes √† aten√ß√£o primaria de sa√ļde visual prestados no munic√≠pio de Tau√°.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2017
Data: 03/02/2017
Determina a obrigatoriedade de que os veículos utilizados para atender contratos com a administração municipal, direta e indireta, estejam registrado no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2017
Data: 03/02/2017
Disp√Ķe sobre altera√ß√£o dos vencimentos dos cargos efetivos da C√Ęmara Munic√≠pal de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
Disp√Ķe sobre o percentual m√≠nimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comiss√£o de livre nomea√ß√£o e exonera√ß√£o destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o ¬ß4¬ļ e seus incisos ao Art. 1¬ļ da Lei Municipal n¬ļ 1932 que dispoe sobre a proibi√ß√£o do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Estabelece a periodicidade semestral obrigat√≥ria na vistoria dos ve√≠culos de transporte escolar, no √Ęmbito do Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2016
Data: 07/11/2016
Disp√Ķe sobre indeniza√ß√£o √†s v√≠timas de acidentes decorrente da m√° conserva√ß√£o das vias e logradouros p√ļblicos no munic√≠pio de Tau√°, e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 080/2016
Data: 07/11/2016
Determina a obrigatoriedade de que os veículos utilizados para atender contratos com a administração municipal, direta e indireta, estejam registrados no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2016
Data: 07/11/2016
Estabelece a periodicidade semestral obrigat√≥ria na vistoria dos ve√≠culos de transporte escolar, no √Ęmbito do munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 078/2016
Data: 07/11/2016
Disp√Ķe sobre o fornecimento de merenda escolar durante as f√©rias e recessos, na Rede P√ļblica Municipal de Ensino no √Ęmbito da Cidade de Tau√°, e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2016
Data: 07/11/2016
Disp√Ķe sobre a transmiss√£o "online" das sess√Ķes de julgamento de processos licitat√≥rios, promovidos pelos Poderes Municipais, em seus respectivos s√≠tios eletr√īnicos, no √Ęmbito do Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2016
Data: 07/11/2016
Pro√≠be a inaugura√ß√£o de obras p√ļblicas incompletas ou que n√£o atendam ao fim que se destinam, no √Ęmbito do munic√≠pio de Tau√°.
Projeto de Lei - Legislativo: 075/2016
Data: 07/11/2016
Disp√Ķe sobre a redu√ß√£o da carga hor√°ria dos servidores p√ļblicos municipais que possuam dependentes com defici√™ncia f√≠sica ou mental e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 074/2016
Data: 07/11/2016
Disp√Ķe sobre a disponibilidade digital do Auto de Infra√ß√£o, da Notifica√ß√£o de Autua√ß√Ķes e da Notifica√ß√£o de Imposi√ß√£o de Penalidade, expedidos pela AMT, em sua respectiva p√°gina eletr√īnica, no √Ęmbito do Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 052/2016
Data: 08/06/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Jos√© Monteiro Parente a via p√ļblica na cidade de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2016
Data: 18/03/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬ļ. 1970 de 14 de abril de 2013 e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2016
Data: 03/02/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o da Barragem do Trici na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 101/2015
Data: 16/11/2015
Determina obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem no início do ano letivo, seminário antidrogas para os alunos da rede municipal de ensino, no município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 100/2015
Data: 16/11/2015
Disp√Ķe sobre recapeamento de vias pelas prestadoras de servi√ßos p√ļblicos em at√© 48 horas depois de finalizar os seus servi√ßos no munic√≠pio de Tau√°.
Projeto de Lei - Legislativo: 099/2015
Data: 16/11/2015
Determina a obrigatoriedade da contrata√ß√£o de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licita√ß√£o p√ļblica no munic√≠pio de Tau√° e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2015
Data: 09/11/2015
Cria a Equipe de Acompanhamento de Obras Comunit√°rio.
Projeto de Lei - Legislativo: 094/2015
Data: 26/10/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Maria Luiza Coriolano, a Rua Projetada I, c√≥digo 585, bairro Paque Quinamuiu, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2015
Data: 26/10/2015
Disp√Ķe sobre a disponibiliza√ß√£o digital do auto de infra√ß√£o, da notifica√ß√£o de autua√ß√£o e da notifica√ß√£o de imposi√ß√£o de penalidade, expedidios pela AMT, em sua respectiva p√°gina eletr√īnica, na √Ęmbito do munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 082/2015
Data: 14/09/2015
Disp√Ķe no √Ęmbito do munic√≠pio de Tau√°, a obrigatoriedade do funcionamento de 50% dos caixas de banco, casas lot√©ricas e correspondentes banc√°rios durante qualquer hora dia e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2015
Data: 31/08/2015
Disp√Ķe sobre a obrigatoriedade de manunten√ß√£o de um profissional da √°rea de enfermagem, enfermeiro ou t√©cnico, nas unidades da rede p√ļblica de creches e escolas da educa√ß√£o infantil, no√Ęmbito do munic√≠pio de Tau√°.
Projeto de Lei - Legislativo: 075/2015
Data: 31/08/2015
Disp√Ķe sobre indeniza√ß√£o √†s vitimas de acidentes decorrentes da m√° conserva√ß√£o das vias e logradouros p√ļblicos no munic√≠pio de Tau√° e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 074/2015
Data: 31/08/2015
Disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do Programa Cl√≠nica da Fam√≠lia e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 066/2015
Data: 17/08/2015
Torna obrigat√≥rio para os hospitais, unidades de sa√ļde p√ļblicas e privadas de Tau√°, disponibilizar nos quadros de avisos dos mesmos, a escala de plant√£o dos m√©dicos e enfermeiros, para que todos os pacientes efamilioares saibam quais profissionias est√£o de plant√£o.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2015
Data: 17/08/2015
Torna obrigat√≥rio √†s unidades de sa√ļde p√ļblicas e privadas de Tau√°, disponibilizar aos familiares boletim m√©dico di√°rio acerca do estado de sa√ļde e das condi√ß√Ķes de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2015
Data: 17/08/2015
Disp√Ķe sobre a denomina√ß√£o de vereador Expedito de Ara√ļjo Feitosa, o trecho da estrada que liga a BR-020 (na altura do KM 102) √† vila de Santo Antonio, distrito de Carrapateiras, neste munic√≠pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2015
Data: 09/02/2015
Cria a Equipe de Acompanhamento de obras comunit√°rio.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2015
Data: 09/02/2015
Pro√≠be a inaugura√ß√£o de obras p√ļblicas incompletas ou que n√£o atendam ao fim que se destinam, no √Ęmbito do munic√≠pio de Tau√°.

C√Ęmara Municipal de Tau√°

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAU√Ā - CE
seccamarataua@hotmail.com

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