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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 0007/2018
Data: 23/04/2018
Dispõe sobre denominação de Luiz Gomes da Silva conhecido como (Luiz Batista), estrada vicinal do entroncamento, Vila de Bom Nome passando por Xique Xique até a Vila de Marruás, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 099/2017
Data: 13/11/2017
Dispõe sobre a doação de bolsas de estudo em pagamento de créditos tributários e não tributários por estabelecimentso de ensino particular, da compensação de créditos tributários e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0098/2017
Data: 13/11/2017
Institui a Política Pública e Programa de Conscientização do uso responsável de água potável no âmbito do Município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2017
Data: 06/11/2017
Dispoe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das sacolas, creches e unidades de saúde do Município de Tauá para análise e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 095/2017
Data: 06/11/2017
Dispõe sobre plano de desconto nas compras em que o consumidor rejeita o usos de sacolas plásticas, realizadas em estabelecimentos comerciais no Município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2017
Data: 27/10/2017
Dispõe sobre a criação do "Correio Escolar" nas escolas públicas e privadas do Município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2017
Data: 06/10/2017
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de provimento efetivo, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2017
Data: 23/06/2017
Revoga-se a Lei Municipal n°.1933/2012 de 06 de dezembro de 2012 e adota outras providências. (Que denominou de Av. Luís Alves Lima o trecho da BR0-20).
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2017
Data: 09/06/2017
Dispõe sobre denominação de GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - GERALDINHO o velatório do cemitério da vila de Marruás, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2017
Data: 02/05/2017
Institui o Programa "Bolsa Atleta" e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2017
Data: 02/05/2017
Institui o Programa "Meu Amigo Animal" e fixa outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 037/2017
Data: 31/03/2017
Dispõe sobre a inclusão da atividade profissional de Optometria em todos os serviços públicos inerentes à atenção primaria de saúde visual prestados no município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2017
Data: 03/02/2017
Determina a obrigatoriedade de que os veículos utilizados para atender contratos com a administração municipal, direta e indireta, estejam registrado no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municípal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
Dispõe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4º e seus incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Estabelece a periodicidade semestral obrigatória na vistoria dos veículos de transporte escolar, no âmbito do Município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre indenização às vítimas de acidentes decorrente da má conservação das vias e logradouros públicos no município de Tauá, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 080/2016
Data: 07/11/2016
Determina a obrigatoriedade de que os veículos utilizados para atender contratos com a administração municipal, direta e indireta, estejam registrados no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2016
Data: 07/11/2016
Estabelece a periodicidade semestral obrigatória na vistoria dos veículos de transporte escolar, no âmbito do município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 078/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar durante as férias e recessos, na Rede Pública Municipal de Ensino no âmbito da Cidade de Tauá, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre a transmissão "online" das sessões de julgamento de processos licitatórios, promovidos pelos Poderes Municipais, em seus respectivos sítios eletrônicos, no âmbito do Município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2016
Data: 07/11/2016
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 075/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais que possuam dependentes com deficiência física ou mental e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 074/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre a disponibilidade digital do Auto de Infração, da Notificação de Autuações e da Notificação de Imposição de Penalidade, expedidos pela AMT, em sua respectiva página eletrônica, no âmbito do Município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 052/2016
Data: 08/06/2016
Dispõe sobre denominação de José Monteiro Parente a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2016
Data: 18/03/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1970 de 14 de abril de 2013 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2016
Data: 03/02/2016
Dispõe sobre denominação da Barragem do Trici na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 101/2015
Data: 16/11/2015
Determina obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem no início do ano letivo, seminário antidrogas para os alunos da rede municipal de ensino, no município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 100/2015
Data: 16/11/2015
Dispõe sobre recapeamento de vias pelas prestadoras de serviços públicos em até 48 horas depois de finalizar os seus serviços no município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 099/2015
Data: 16/11/2015
Determina a obrigatoriedade da contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2015
Data: 09/11/2015
Cria a Equipe de Acompanhamento de Obras Comunitário.
Projeto de Lei - Legislativo: 094/2015
Data: 26/10/2015
Dispõe sobre denominação de Maria Luiza Coriolano, a Rua Projetada I, código 585, bairro Paque Quinamuiu, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2015
Data: 26/10/2015
Dispõe sobre a disponibilização digital do auto de infração, da notificação de autuação e da notificação de imposição de penalidade, expedidios pela AMT, em sua respectiva página eletrônica, na âmbito do município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 082/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe no âmbito do município de Tauá, a obrigatoriedade do funcionamento de 50% dos caixas de banco, casas lotéricas e correspondentes bancários durante qualquer hora dia e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2015
Data: 31/08/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manuntenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico, nas unidades da rede pública de creches e escolas da educação infantil, noâmbito do município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 075/2015
Data: 31/08/2015
Dispõe sobre indenização às vitimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias e logradouros públicos no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 074/2015
Data: 31/08/2015
Dispõe sobre a criação do Programa Clínica da Família e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 066/2015
Data: 17/08/2015
Torna obrigatório para os hospitais, unidades de saúde públicas e privadas de Tauá, disponibilizar nos quadros de avisos dos mesmos, a escala de plantão dos médicos e enfermeiros, para que todos os pacientes efamilioares saibam quais profissionias estão de plantão.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2015
Data: 17/08/2015
Torna obrigatório às unidades de saúde públicas e privadas de Tauá, disponibilizar aos familiares boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2015
Data: 17/08/2015
Dispõe sobre a denominação de vereador Expedito de Araújo Feitosa, o trecho da estrada que liga a BR-020 (na altura do KM 102) à vila de Santo Antonio, distrito de Carrapateiras, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2015
Data: 09/02/2015
Cria a Equipe de Acompanhamento de obras comunitário.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2015
Data: 09/02/2015
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do município de Tauá.

Câmara Municipal de Tauá

INSTITUCIONAL

LUIS TOMAZ DINO

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