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Lista de matérias

Indicação: 1034/2017
Data: 20/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto da cerca do aterro sanitário do Município de Tauá.
Indicação: 0981/2017
Data: 29/09/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação asfáltica na Rua Ana Gonçalves de Oliveira, bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 0980/2017
Data: 26/09/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação do calçamento paralelepípedo na Rua Bibiana Pereira, no bairro Alto Brilhante, neste Município.
Indicação: 956/2017
Data: 15/09/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, melhorias na ilumina√ß√£o p√ļblica na Rua Ana Gon√ßalves de Oliveira, bairro Meireles, neste Munic√≠pio.
Indicação: 955/2017
Data: 15/09/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada Alaor Cavalcante Mota que dá acesso o Centro ao bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 925/2017
Data: 01/09/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a recupera√ß√£o asf√°ltica da Rua J√ļlio Gon√ßalves, Bairro Alto Brilhante, nesta Cidade.
Indicação: 924/2017
Data: 01/09/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação asfáltica da Rua Monsenhor Odorico, Bairro Alto Brilhante, nesta Cidade.
Indicação: 905/2017
Data: 25/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação asfaltica da Rua Custodio Bezerra, bairro Alto Brilhante, nesta Cidade.
Indicação: 904/2017
Data: 25/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a recupera√ß√£o asf√°ltica do trecho da Rua Dondon Feitosa, localizado por tr√°s da Autarquia Municipal de Tr√Ęnsito - Centro, nesta Cidade.
Indicação: 903/2017
Data: 25/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação asfáltica da Rua 102 na COHAB, bairro Tauazinho, neste Município.
Indicação: 902/2017
Data: 25/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação asfáltica da Rua 107 na COHAB, bairro Tauazinho, neste Município.
Indicação: 815/2017
Data: 11/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada que dá acesso a vila de Marrecas à vila de Joaquim Moreira, neste Município.
Indicação: 814/2017
Data: 11/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a cobertura da quadra poliesportiva no Assentamento Bonifácio, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 813/2017
Data: 11/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o de um posto de sa√ļde no Assentamento Bonif√°cio, distrito de Marrecas, neste Munic√≠pio.
Indicação: 812/2017
Data: 11/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Missão, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 811/2017
Data: 11/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Missão, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 810/2017
Data: 11/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o patrolamento com piçarramento das estradas de Marrecas, neste Município.
Indicação: 809/2017
Data: 11/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a revitalização da praça na vila Joaquim Moreira, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 808/2017
Data: 11/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da quadra poliesportiva na vila Joaquim Moreira, no distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 268/2017
Data: 17/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de um cemitério publico na comunidade de Assentamento Bonifácio, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 259/2017
Data: 10/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, atrav√©s da secretaria de sa√ļde, a implanta√ß√£o do atendimento do Programa da Estrat√©gia de Sa√ļde da Fam√≠lia para a comunidade do Assentamento Bonif√°cio, no distrito de Marrecas, neste Munic√≠pio.
Moção de Pesar: 0256/2017
Data: 13/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Sales Neto, conhecido como "Chico Agenor" ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano, no distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 232/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a amplia√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica da comunidade de Assentamento Bonif√°cio, distrito de Marrecas, neste Munic√≠pio.
Indicação: 231/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada sobre o rio Puiu, localizada na vila de Marrecas, neste Município.
Indicação: 230/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a cobertura da quadra poliesportiva Francisco Wailson, no Assentamento Bonifácio, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 229/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Taua, atraées da secretaria competente, a recuperação do sinal de internet oferecido pela cobertura do provedor Tauánet na vila de Marrecas, Assentamento Bonifácio e demais localidades do distrito de Marrecas, neste Município.
Moção de Pesar: 201/2017
Data: 18/09/2017
Requer envio de Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Leandro Moreira da Silva, ocorrido no dia 04 de setembro do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 200/2017
Data: 18/09/2017
Requer envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Francimaria Araujo Bizerril, ocorrido no dia 16 de setembro do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 199/2017
Data: 15/09/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento das crian√ßas Jaqueline de Freitas de Oliveira e Francisca Marliete Souza de Mesquita, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano, no munic√≠pio de Parambu ¬Ė CE.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 166/2017
Data: 11/08/2017
Requer envio de votos de congratulação aos estudantes do município de Tauá pela passagem do seu dia, comemorado em 11 de agosto.
Moção de Pesar: 165/2017
Data: 11/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastiao Rodrigues da Siva, ocorrido no dia 10 de agosto do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 150/2017
Data: 23/06/2017
Requer envio de votos de congratula√ß√£o a Sra. In√°cia Set√ļbal da Silva pelo transcurso de seu natal√≠cio ocorrido no dia 25 de junho do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 119/2017
Data: 19/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Domingos Gomes de Aguiar, ex-prefeito de Tauá, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 14 de maio.
Moção de Pesar: 092/2017
Data: 24/04/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Cidr√£o Caracas, conhecido por "Neuares Caracas", ocorrido no dia 18 de abril do corrente ano, vila de Marrecas, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 091/2017
Data: 24/04/2017
Requer envio de votos de congratulação à Paróquia Nossa Senhora do Rosário e à Comissão Organizadora da Festa de Jesus, Maria e José pela realização dos festejos, ocorrido no período 13 a 23 de abril do corrente ano.
Requerimento - para o Executivo: 0054/2017
Data: 16/10/2017
Requer da Secretaria da Educa√ß√£o do Munic√≠pio de Tau√°, atrav√©s de of√≠cio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, c√≥pia do relat√≥rio da auditoria realizada pela Comiss√£o que apurou irregularidades na merenda escolar do Munic√≠pio de Tau√°, tendo em vista que o referido documento foi lido na tribuna desta C√Ęmara no dia 18/09/2017, pelo vereador Edyr Lincon Cavalcante Dias.
Requerimento - para o Executivo: 0053/2017
Data: 16/10/2017
Requer, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja convidado o ex-Secret√°rio da Educa√ß√£o do Munic√≠pio de Tau√°, Sr. Jo√£o √Ālcimo Viana Lima, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca das informa√ß√Ķes sobre o censo escolar de 2016 e dos conv√™nios, certid√Ķes e empenhos para 2017.
Requerimento - para o Executivo: 0052/2017
Data: 16/10/2017
Requer, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja convocda a Secret√°ria da Educa√ß√£o do Munic√≠pio de Tau√°, Sra. Maria Gertudes Gon√ßalves de Oliveira Mota, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca dos atrasos de pagamento dos funcion√°rios p√ļblicos, do transporte escolar, assim como sobre as rescis√Ķes dos contratos tempor√°rios e o parcelamento dos seus vencimentos.
Requerimento - para o Legislativo: 048/2017
Data: 11/09/2017
Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s de of√≠cio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal, c√≥pia digitalizada de todo o processo de Licita√ß√£o para contrata√ß√£o de empresa de loca√ß√£o de m√°quinas pesadas para recupera√ß√£o das estradas do Munic√≠pio de Tau√°, bem como o nome das empresas participantes do certame e as devidas notas fiscais emitidas.
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 28/08/2017
Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s de of√≠cio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal, as seguintes informa√ß√Ķes: Rela√ß√£o de todas os cargos em Comiss√£o da atual gest√£o Municipal; Rela√ß√£o das pessoas nomeadas nos cargos em Comiss√£o; e, quem dos que est√£o nos cargos s√£o concursados e os que n√£o s√£o concursados.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 31/12/1969
Requeiro, nos termos do Art. 188 do Regimento Interno da Casa, que seja CONVOCADO o Secret√°rio de Administra√ß√£o do Munic√≠pio de Tau√°, para prestar esclarecimento referente ao cumprimento da Lei Municipal n¬ļ. 2340 de 15 de mar√ßo de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2017
Data: 04/08/2017
Requer da Secretaria Municipal de Educa√ß√£o, atrav√©s de oficio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, informa√ßoes a respeito da aquisi√ß√£o de merenda escolar no percentual destinado √† Agricultura Familiar.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 13/06/2017
Requer da Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica e Defesa da Cidadania do estado do Cear√°, atrav√©s de of√≠cio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, lota√ß√£o de 01 escriv√£o e 03 inspetores de Pol√≠cia para a Delegacia Regional de Tau√° - Cear√°.
Requerimento - para o Legislativo: 024/2017
Data: 07/04/2017
Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atraves de oficio da Presidencia desta Casa Legislativa, ap√≥s ouvido o plen√°rio, o envio da rela√ß√£o dos cargos comissionados da atual gest√£o, de acordo com a Lei Municipal n¬į 2340 de 15 de mar√ßo de 2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2017
Data: 03/03/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬į 791 de 30 de agosto de 1993 e adota outras provid√™ncias (Regime Jur√≠dico Unico).
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
Disp√Ķe sobre o percentual m√≠nimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comiss√£o de livre nomea√ß√£o e exonera√ß√£o destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o ¬ß4¬ļ e seus incisos ao Art. 1¬ļ da Lei Municipal n¬ļ 1932 que dispoe sobre a proibi√ß√£o do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Proposta de Emenda Aditiva: 005/2017 do Convites: 000/2017
Data: 30/10/2017
Emenda Aditiva n¬į 05/2017 que adiciona par√°grafo √ļnico do artigo primeiro do Projeto de Lei n¬į 92/2017 - Disp√Ķe sobre a altera√ß√£o dos Anexos I e II da Lei n¬į 2334 de 09 de dezembro de 2015 e d√° outras provid√™ncias.
Proposta de Emenda: 003/2017
Data: 20/02/2017
Emenda Modificativa do caput do inciso IV do art. 1 ¬ļ do Projeto de Lei n¬į 16/2017 que 'Concede Benef√≠cios Fiscais na forma que indica e adota outras provid√™ncias (IV - O prestador de servi√ßos na modalidade mototaxista ter√° isen√ß√£o de 100% (cem por cento) do imposto, no exercicio financeiro em que o ve√≠culo contar com at√© cinco anos de uso".)
Indicação: 346/2016
Data: 19/09/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada, para Riacho Tiasol na comunidade de Tapera, distrito de Trici, nesta Cidade.
Indicação: 345/2016
Data: 19/09/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação da antena para internet para comunidade de Tapera, distrito de Trici, nesta Cidade.
Indicação: 326/2016
Data: 29/08/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o do cal√ßamento em paralelep√≠pedo das Ruas C√Ęndido Pereira Maciel e Prof. Lulu Lima, localizada no bairro Meireles, nesta Cidade.
Indicação: 302/2016
Data: 15/08/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Missão, Distrito de Marrecas, neste Município.
Moção de Pesar: 143/2016
Data: 21/11/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Soares de Freitas, ocorrido dia 20 de novembro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 135/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da jovem Mayara Caracas, ocorrido no dia 24 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 134/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Cidr√£o Uch√īa, ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 133/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira (Dourado), ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Pesar: 132/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Adaltina Alves dos Santos, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano, na vila de Marrecas, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 131/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Caracas de Oliveira, ocorrido no dia 25 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Indicação: 127/2016
Data: 16/05/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de placas denominativas nas Ruas Candido Pereira Maciel, Francisco de Deus Feitosa e Francisca Loiola Alexandrino, Bairro Ari de Freitas, neste Município.
Indicação: 126/2016
Data: 16/05/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o do cal√ßamento em paralelep√≠pedo e da rede de esgoto das Ruas Eucides Bezerra Cavalcante, Z√© Caracas Vieira e C√Ęndido Pereira Maciel, Bairro Ari de Freitas, neste Munic√≠pio.
Indicação: 125/2016
Data: 16/05/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a ilumina√ß√£o do cemit√©rio p√ļblico da comunidade de Tapera, distrito de Trici, neste Munic√≠pio.
Indicação: 124/2016
Data: 16/05/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a complementa√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica nas comunidade de Calumbi e Tigre, Distritos de Trici, neste Munic√≠pio.
Moção de Pesar: 116/2016
Data: 29/08/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant√īnio Ari Alencar, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano, em Fortaleza - Cear√°
Moção de Pesar: 102/2016
Data: 27/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Petronilio Pereira de Sousa, ocorrido no dia 24 de junho do corrente, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 101/2016
Data: 27/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Artevaldo Alves de Lima, conhecido "Careca Marcelino", ocorrido no dia 25 de junho do corrente, em Fortaleza - Cear√°.
Moção de Pesar: 100/2016
Data: 20/06/2016
Requer envio de votos de pesar pelo faleciemnto do Sr. Aldemar Caracas ocorrido hoje, dia 20 de junho, neste município.
Moção de Pesar: 099/2016
Data: 20/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Lemos Dias, ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano, em Fortaleza - Cear√°.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 094/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratula√ß√£o ao Dr. Roberto Pessoa pela constru√ß√£o de mais 04 (quatro) esta√ß√Ķes do projeto da Via Crucis, no caminho da f√© para a vila de Marrecas.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal n¬ļ 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (C√≥digo Tribut√°rio do Munic√≠pio) para redefinir as al√≠quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Servi√ßos de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribui√ß√£o de Ilumina√ß√£o P√ļblica - CIP e d√° outras provid√™ncias.
Moção de Pesar: 080/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Luíz Alexandrino de Oliveira, ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano, nesta Cidade.
Indicação: 077/2016
Data: 18/04/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma praça na Vila de Missão, Distrito Marrecas, neste município.
Indicação: 076/2016
Data: 18/04/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o de uma passagem molhada da Barra do Pui√ļ, Distrito Marrecas, neste munic√≠pio.
Indicação: 075/2016
Data: 18/04/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o de um posto de sa√ļde no Assentamento Bonif√°cio, Distrito Marrecas, neste munic√≠pio.
Indicação: 074/2016
Data: 18/04/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o concerto do ginásio da Vila Joaquim Moreira, Distrito Marrecas, neste município.
Indicação: 073/2016
Data: 18/04/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de um cemitério na localidade Riacho dos Cavalos, Distrito Marrecas, neste município.
Indicação: 072/2016
Data: 18/04/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo das Ruas da vila Joaquim Moreira, Distrito Marrecas, neste município.
Indicação: 071/2016
Data: 18/04/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada da Vila de Marrecas, neste município.
Moção de Pesar: 051/2016
Data: 25/04/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Monteiro, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 031/2016
Data: 04/04/2016
Requer envios de Votos de Congratulação a Sra. Irmã Olindina Divina Leite, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.
Proposta de Emenda: 001/2016
Data: 08/08/2016
Modifica a reda√ß√£o do Art. 5¬ļ do Projeto de Lei n¬ļ 54/2016.

C√Ęmara Municipal de Tau√°

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RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAU√Ā - CE
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