Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Legislativo: 091/2017
Data: 20/10/2017
DispĂ”e sobre alteração dos Incisos II e III do artigo 263 da Lei Municipal n° 1768/2010 e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2315 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providĂȘncias. (Fica denominada de JUVINIANA COUTINHO DE LOIOLA, a via publica "Projetada V", no planalto Araçå I.)
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
DispÔe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critĂ©rio para contratação de serviços de transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4Âș e seus incisos ao Art. 1Âș da Lei Municipal nÂș 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 09/01/2017
Altera a Lei Municipal nÂș. 1768, de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio) e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 088/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de JoĂŁo Pedro de Sena (JoĂŁo ValĂ©rio), a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nÂș 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio) para redefinir as alĂ­quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação PĂșblica - CIP e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 035/2016
Data: 04/04/2016
DispĂ”e sobre denominação de Sonia Maria Gonçalves Alexandrino, a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2016
Data: 21/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de TarcĂ­sio Torres Fernandes a praça no bairro Tauazinho na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 118/2015
Data: 07/12/2015
DispĂ”e sobre denominação de JĂąnio Oliveira Loiola a quadra poliesportiva na comunidade de SĂŁo JoĂąo, distrito de Trici, neste municĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2015
Data: 02/03/2015
DispĂ”e sobre denominação de Paulo Augusto Goyanna JĂșnior a Rua Projetada 13, localizada no loteamento urbano Vale do Sabuji, nesta Cidade.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

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