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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 0104/2017
Data: 01/12/2017
Dispõe sobre denominação pública o cemitério da comunidade de almas, distrito de Trici, neste Município na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2017
Data: 20/10/2017
Dispõe sobre alteração dos Incisos II e III do artigo 263 da Lei Municipal n° 1768/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2315 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providências. (Fica denominada de JUVINIANA COUTINHO DE LOIOLA, a via publica "Projetada V", no planalto Araçá I.)
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
Dispõe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4º e seus incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 09/01/2017
Altera a Lei Municipal nº. 1768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 088/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de João Pedro de Sena (João Valério), a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) para redefinir as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 035/2016
Data: 04/04/2016
Dispõe sobre denominação de Sonia Maria Gonçalves Alexandrino, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2016
Data: 21/03/2016
Dispõe sobre denominação de Tarcísio Torres Fernandes a praça no bairro Tauazinho na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 118/2015
Data: 07/12/2015
Dispõe sobre denominação de Jânio Oliveira Loiola a quadra poliesportiva na comunidade de São Joâo, distrito de Trici, neste município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2015
Data: 02/03/2015
Dispõe sobre denominação de Paulo Augusto Goyanna Júnior a Rua Projetada 13, localizada no loteamento urbano Vale do Sabuji, nesta Cidade.

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