Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critĂ©rio para contratação de serviços de transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4Âș e seus incisos ao Art. 1Âș da Lei Municipal nÂș 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nÂș 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio) para redefinir as alĂ­quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação PĂșblica - CIP e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2016
Data: 08/08/2016
DispĂ”e sobre criação do Dia do Recepcionista a ser comemorado no dia 26 de julho, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 117/2015
Data: 30/11/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 2109 de 22 de agosto de 2014 (denomina JosĂ© Raimundo Barbosa de Sousa a Rua projetada A, localizada no bairro Ari de Freitas) e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 098/2015
Data: 09/11/2015
Institui o Dia do Agricultor e a Semana Municipal de Desenvolvimento da Agricultura no municĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 058/2014
Data: 11/08/2014
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Raimundo Sousa a via pĂșblica projetada “K”, situada no bairro Ari de Freitas, na cidade de TauĂĄ na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

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