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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4º e seus incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) para redefinir as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2016
Data: 08/08/2016
Dispõe sobre criação do Dia do Recepcionista a ser comemorado no dia 26 de julho, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 117/2015
Data: 30/11/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2109 de 22 de agosto de 2014 (denomina José Raimundo Barbosa de Sousa a Rua projetada A, localizada no bairro Ari de Freitas) e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 098/2015
Data: 09/11/2015
Institui o Dia do Agricultor e a Semana Municipal de Desenvolvimento da Agricultura no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 058/2014
Data: 11/08/2014
Dispõe sobre denominação de José Raimundo Sousa a via pública projetada “K”, situada no bairro Ari de Freitas, na cidade de Tauá na forma que indica e dá outras providências.

Câmara Municipal de Tauá

INSTITUCIONAL

LUIS TOMAZ DINO

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