Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as opçÔes de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 8 registros
Limpar

Lista de matérias

Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critĂ©rio para contratação de serviços de transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4Âș e seus incisos ao Art. 1Âș da Lei Municipal nÂș 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nÂș 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio) para redefinir as alĂ­quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação PĂșblica - CIP e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 049/2016
Data: 20/05/2016
DispĂ”e sobre denominação de Ananias Querino de Sousa o logradouro pĂșblico na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2016
Data: 13/05/2016
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© AurĂ©lio Loiola Sobrinho o logradouro pĂșblico na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncuias.
Projeto de Lei - Legislativo: 036/2016
Data: 04/04/2016
DispĂ”e sobre denominação de AntĂŽnio Fernandes de Oliveira, o logradouro pĂșblico na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2015
Data: 16/03/2015
DispĂ”e sobre denominação de Radialista Luiz Filho, a via pĂșblica projetada 4 localizada no loteamento urbano Colinas do Sol, neste MunicĂ­pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2015
Data: 02/03/2015
DispÔe sobre denominação de Isabel Alves Vieira a Rua projetada 04, localizada no loteamento Urbano Conviver II, neste Município.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

Redes Sociais