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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4º e seus incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) para redefinir as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 049/2016
Data: 20/05/2016
Dispõe sobre denominação de Ananias Querino de Sousa o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2016
Data: 13/05/2016
Dispõe sobre denominação de José Aurélio Loiola Sobrinho o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providêncuias.
Projeto de Lei - Legislativo: 036/2016
Data: 04/04/2016
Dispõe sobre denominação de Antônio Fernandes de Oliveira, o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre denominação de Radialista Luiz Filho, a via pública projetada 4 localizada no loteamento urbano Colinas do Sol, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2015
Data: 02/03/2015
Dispõe sobre denominação de Isabel Alves Vieira a Rua projetada 04, localizada no loteamento Urbano Conviver II, neste Município.

Câmara Municipal de Tauá

INSTITUCIONAL

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