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Lista de matérias

Indicação: 321/2017
Data: 24/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, atraves da secretaria competente, a retomada das atividades da Casa da Melhor Idade nos distritos do Município de Tauá.
Indicação: 320/2017
Data: 24/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atraves da secretaria competente, a ilumina√ß√£o p√ļblica para o cemit√©rio de Tapera, neste Munic√≠pio.
Indicação: 319/2017
Data: 24/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, atraves da secretaria competente, a iluminação publica para o cemitério na localidade de Junco, sede distrital, neste Município.
Indicação: 318/2017
Data: 24/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, atraves da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada no Riacho do Tiassol, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 273/2017
Data: 17/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria de infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Junco, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 272/2017
Data: 17/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria de infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Angico, sede distrital, neste Município.
Indicação: 271/2017
Data: 17/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da Autarquia Municipal de Transito - AMT, solicitando que seja providenciado, em regime de urg√™ncia, a execu√ß√£o de redutores de velocidades para a Rua Chico Tet√™, pr√≥ximo ao n√ļmero 88, bairro Centro, neste Munic√≠pio.
Moção de Pesar: 214/2017
Data: 02/10/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Bezerra da Franca, conhecido como "Ze Zuza", ocorrido no dia 18 de setembro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 213/2017
Data: 02/10/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Selvina Rodrigues Soares, ocorrido no dia 28 de setembro do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 192/2017
Data: 04/09/2017
Requer envio de votos de congratula√ß√£o aos educadores f√≠sicos pelo transcurso do dia 1¬į de setembro, data em que se comemora o Dia do Profissional de Educa√ß√£o F√≠sica.
Moção de Pesar: 174/2017
Data: 17/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Torres dos Santos Cavalcante, mais conhecida por Iracema, ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano, na Av. Odilon Aguiar, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 146/2017
Data: 19/06/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Regina Lima, ocorrido no dia 12 de junho do corrente ano, em Fortaleza.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 126/2017
Data: 29/05/2017
Requer envio de Votos de Congratulação a Comissão Organizadora e a Paróquia Nossa Senhora do Rosário pela realização ds festejos de Santa Rita de Cássia, ocorrido no periodo de 18 a 28 de maio de 2017 na vila de Marruás.
Moção de Pesar: 105/2017
Data: 08/05/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Antonia Campos Lima, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano, na vila de Vera Cruz, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 051/2017
Data: 17/03/2017
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Socorro Felix da Silva, pelo transcurso do seu natalicio, ocorrido no dia 08 de março do corrente ano.
Moção de Pesar: 046/2017
Data: 10/03/2017
Requer envios de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Celuta Guedes de Oliveira, ocorrido no dia 04 de março do corrente ano, na cidade de Catarina.
Moção de Pesar: 010/2017
Data: 09/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Honório dos Santos, ocorrido no dia 08 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o ¬ß4¬ļ e seus incisos ao Art. 1¬ļ da Lei Municipal n¬ļ 1932 que dispoe sobre a proibi√ß√£o do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Proposta de Emenda Aditiva: 005/2017 do Convites: 000/2017
Data: 30/10/2017
Emenda Aditiva n¬į 05/2017 que adiciona par√°grafo √ļnico do artigo primeiro do Projeto de Lei n¬į 92/2017 - Disp√Ķe sobre a altera√ß√£o dos Anexos I e II da Lei n¬į 2334 de 09 de dezembro de 2015 e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Resolução: 004/2017
Data: 24/03/2017
Institui o Prêmio "Mulher Tauaense" na forma que indica e adota outras providências.
Proposta de Emenda Altera, Acrescenta e Revoga dispositivos: 001/2017 do Comunicados: 161332/2017
Data: 18/08/2017
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Tau√°, na forma que especifica.
Indicação: 294/2016
Data: 08/08/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a implantação de rede de internet para as localidades de Angico Cinta Branca e localidades circunviinhas, sede distrial, neste Municipio.
Indicação: 293/2016
Data: 08/08/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de quadra poliesportiva para atender as localidades de Angico, Cinta Branca e localidades circunvizinhas, sede distrial, neste Municipio.
Indicação: 252/2016
Data: 16/06/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja criado a Casa da Melhor Idade, para atender às comunidades de Lustal I e II, Junco, Tiasol, Tapera e demais localidades do Baixo Trici, neste Município.
Indicação: 251/2016
Data: 16/06/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o alargamento da estrada do cemitério da localidade de Junco, neste Município.
Indicação: 250/2016
Data: 16/06/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento da localidade de Junco, neste Município.
Indicação: 249/2016
Data: 16/06/2016
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja viabilizado a energia elétrica para o cemitério da localidade de Tapera, neste Município.
Indicação: 248/2016
Data: 16/06/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja viabiliado a energia elétrica e água para o cemitério da localidade de Junco, neste Município.
Indicação: 247/2016
Data: 16/06/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja viabilizado a intensidade do atendimento da USB na localidade de Junco para às demais localidades do Baixo Trici, neste Município.
Indicação: 246/2016
Data: 16/06/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, acesso à internet para as comunidades de Lustal I e II, Junco, Tiasol, Tapera e demais localidades do Baixo Trici, neste Município.
Indicação: 245/2016
Data: 16/06/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva para a escola Domingos Gomes de Aguiar, na localidade de Junco, neste Município.
Indicação: 144/2016
Data: 20/05/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a abertura da rua Valdemar Guedes de Mendonça, bairro Alto do Cruzeiro, neste Município.
Indicação: 123/2016
Data: 13/05/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que veja a possibilidade de comtemplar o alargamento do beco conhecido como "beco da opção", que dá acesso as Ruas Chico Tetê, DonDon Feitosa e demais ruas, Bairro Centro, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 122/2016
Data: 17/10/2016
Requer envio de Votos de Congratulação aos professores pela passagem do seu dia, comemorado no dia 15 de outubro.
Moção de Pesar: 119/2016
Data: 19/09/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Dimas Gonçalves Barbosa (Dino Maé), ocorrido no dia 15 de setembro do corrente ano, em Brasília.
Moção de Pesar: 116/2016
Data: 29/08/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant√īnio Ari Alencar, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano, em Fortaleza - Cear√°
Indicação: 114/2016
Data: 06/05/2016
Indica ao Sr. Presidente da C√Ęmara Municipal de Tau√° que oficie a Autarquia Municipal de Tr√Ęnsito, solicitando a instala√ß√£o de redutores de velocidade, na rua Chico Tet√™, nas proximidades do N¬ļ88, bairro Centro, neste Munic√≠pio.
Moção de Pesar: 102/2016
Data: 27/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Petronilio Pereira de Sousa, ocorrido no dia 24 de junho do corrente, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 101/2016
Data: 27/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Artevaldo Alves de Lima, conhecido "Careca Marcelino", ocorrido no dia 25 de junho do corrente, em Fortaleza - Cear√°.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 097/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratulação à Dra. Ana Almerinda Castelo, pela passagem de seu natalício, ocorrido nesta data, 13/06/2016.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 096/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratulação à professora Graça Santos, pela passagem de seu natalício, ocorrido nesta data, 13/06/2016.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 095/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratulação à nova diretoria da OAB Inhamuns, através de seu presidente Dr. José Gonçalves, pela posse ocorrido em 10/06/2016, para o biênio 2016-2018.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 094/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratula√ß√£o ao Dr. Roberto Pessoa pela constru√ß√£o de mais 04 (quatro) esta√ß√Ķes do projeto da Via Crucis, no caminho da f√© para a vila de Marrecas.
Moção de Pesar: 089/2016
Data: 30/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do jovem Eledo Gon√ßalves Loiola J√ļnior, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano, em Uberl√Ęndia - MG.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 088/2016
Data: 23/05/2016
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA√á√ÉO AOS ENFERMEIROS(AS) QUE ATUAM NAS DIVERSAS UNIDADES DE SA√öDE DO MUNIC√ćPIO DE TAU√Ā, PELA PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO HOJE, DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 087/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de votos de congratula√ß√£o ao Policial Militar Tyrone da For√ßa T√°tica pelo reconhecimento do seu trabalho na Pol√≠cia Militar do Estado do Cear√°, tendo recebido a Medalha General Assis Bezerra, maior comenda da Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica do Estado do Cear√°.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 086/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao casal Emanoel e Bruna, extensivos aos pais da noiva Agildo Pereira Nogueira e Terezinha pelo enlace matrimonial, ocorrido no dia 21 de maio em Fortaleza.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 085/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de votos de congratulação pelo excelente trabalho realizado pela equipe organizadora da Festa de Santa Rita de Cássia, no Prourb, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal n¬ļ 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (C√≥digo Tribut√°rio do Munic√≠pio) para redefinir as al√≠quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Servi√ßos de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribui√ß√£o de Ilumina√ß√£o P√ļblica - CIP e d√° outras provid√™ncias.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 084/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Congratulação, pelo excelente trabalho realizado pela equipe organizadora da Festa de Santa Rita de Cássia, Broco, Neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 082/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Congratrulação ao Sr. Antonio Sampaio Moreira, pelo transcurso do seu nataslício, ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano.
Moção de Pesar: 080/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Luíz Alexandrino de Oliveira, ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 079/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de votos de congratulação, pelo natalício da Escola Raimundo Gonçalves Maia, ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano, completando 25 anos de suas atividades letivas, funcionando na localidade de Castelo, sede distrital, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 074/2016
Data: 16/05/2016
Requer envio de Votos de Congratulação aos Assistentes Sociais, pela passagem do seu dia, 15 de maio.
Moção de Pesar: 073/2016
Data: 16/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Mota Cavalcante, ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano, em Marruás, neste Município.
Moção de Pesar: 070/2016
Data: 09/05/2016
Requer envio de Mo√ß√£o de Pesar pelo falecimento da Sra. Ant√īnia Moreira Matias, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano, neste munic√≠pio.
Moção de Pesar: 068/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Prof.¬™ Dan√ļbia Pedrosa de Oliveira, ocorrido no dia 29 de abril do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 067/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Iclenor Dino, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 059/2016
Data: 29/04/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do garotinho Felipe Kau√£ Feitosa Oliveira, ocorrido no dia 26 de abril do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Pesar: 051/2016
Data: 25/04/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Monteiro, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 049/2016
Data: 20/05/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Ananias Querino de Sousa o logradouro p√ļblico na cidade de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2016
Data: 13/05/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Jos√© Aur√©lio Loiola Sobrinho o logradouro p√ļblico na cidade de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncuias.
Projeto de Lei - Legislativo: 036/2016
Data: 04/04/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Ant√īnio Fernandes de Oliveira, o logradouro p√ļblico na cidade de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 031/2016
Data: 04/04/2016
Requer envios de Votos de Congratulação a Sra. Irmã Olindina Divina Leite, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.
Projeto de Resolução: 017/2016
Data: 08/08/2016
oncede a Sra. Geandra Cl√°udia Silva Santos a ¬ďMedalha do M√©rito Legislativo, Prefeito Antonio Jata√≠ Sobrinho¬Ē e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Resolução: 016/2016
Data: 08/08/2016
Concede a Sra. Rafaela L√ļcia Silva Santos a ¬ďMedalha vereador Francisco Soares de Carvalho¬Ē e adota outras provid√™ncias.
Indicação: 426/2015
Data: 19/10/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Muncipal de Tauá, através da secretaria competente, que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a manterem em seus quadros profissionais da área de serviço social e da psicologia nas escolas publicas municipais.
Indicação: 382/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria de infraesrutura, a compelementação do calçamento da Rua Professor Lulu Lima, no bairro Meireles, neste município.
Indicação: 283/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto da pavimentação asfáltica na Rua Dondon Feitosa, no trecho em frente ao gás butano, no centro de Tauá.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 141/2015
Data: 19/10/2015
Requer envio de votos de congratulação aos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais pela passagem do seu dia ocorrido dia 13 de outubro.
Moção de Pesar: 130/2015
Data: 28/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Alves Lima, conhecido popularmente como Zeca Macelino, ocorrido no dia 26 de setembro do corrente ano, neste município.
Moção de Pesar: 106/2015
Data: 24/08/2015
Reuqer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Ferreira de Nascimento, conhecido popularmente com Quincas, ocorrido no dia 20 de agosto do corrente ano, neste município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 072/2015
Data: 15/06/2015
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Loiola de Sena, ocorrido no dia 12 de junho do corrente ano, em S√£o Paulo.
Indicação: 055/2015
Data: 02/03/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Dondon Feitosa, no trecho em frente ao gás butano, bairro Centro, neste Município.
Indicação: 024/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a complementação do calçamento na Rua Pedro Alves Feitosa, bairro Cidade Nova, neste Município.
Moção de Pesar: 018/2015
Data: 02/03/2015
Requer envio de moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Neto Soares de Almeida, ocorrido dia 25 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2015
Data: 16/03/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Radialista Luiz Filho, a via p√ļblica projetada 4 localizada no loteamento urbano Colinas do Sol, neste Munic√≠pio.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2015
Data: 29/06/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Jorge Alberto Carvalho Mota e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 013/2015
Data: 17/08/2015
Concede ao Sr. Luciano Gonçalves de Sousa a medalha do mérito legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2015
Data: 02/03/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Isabel Alves Vieira a Rua projetada 04, localizada no loteamento Urbano Conviver II, neste Munic√≠pio.
Moção de Pesar: 006/2015
Data: 09/02/2015
Indica √† Chefe do Poder exeutivo, atrav√©s da secretaria competente, a ilumina√ß√£o p√ļblica na comunidade de Bel√©m, distrito de Barra Nova, neste Munic√≠pio.Requer envio de Mo√ß√£o de Pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Alves Vieira, ocorrido dia 22 de dezembro de 2014, neste Munic√≠pio.
Indicação: 358/2014
Data: 13/10/2014
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto da pavimentação asfáltica na Rua Dondon Feitosa, no trecho em frente ao gás butano, neste Município.
Indicação: 351/2014
Data: 13/10/2014
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, o conserto da pavimenta√ß√£o em paralelelp√≠pedo da Rua Pedro Alves Feitosa, bairrro Jos√© √ďsimo, neste Munic√≠pio.

C√Ęmara Municipal de Tau√°

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RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAU√Ā - CE
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