Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Resolução: 0012/2017
Data: 17/11/2017
Concede ao Sr. Pedro Gonçalves Siqueira (Doca Sena), a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 011/2017
Data: 06/11/2017
Concede ao Sr. EufrĂĄsio Oliveira Pinheiro JĂșnior a "Medalha do MĂ©rito Legislativo Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 010/2017
Data: 20/10/2017
Concede ao Sr. MĂĄrio Feitoza de Carvalho Freitas a "Medalha do MĂ©rito Legislativo Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 009/2017
Data: 29/09/2017
Institui a figura de “Vereador por um dia”, junto ao Parlamento Municipal de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 008/2017
Data: 29/09/2017
Concede ao Sr. Antonio Jaires de Oliveria Mota a honraria da "Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 006/2017
Data: 05/05/2017
Concede ao Sr. Luis Anilson Caracas a "Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho", e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 005/2017
Data: 02/05/2017
Institui o Programa "Conhecendo a CĂąmara Municipal" e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 004/2017
Data: 24/03/2017
Institui o PrĂȘmio "Mulher Tauaense" na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 003/2017
Data: 17/03/2017
Define normas de apresentação de Projeto de lei para denominação de edificaçÔes, ruas, avenidas, travessas e similiares na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 03/02/2017
Altera o Regimento Interno da CĂąmara Municipal de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 09/01/2017
Altera o Regimento Interno da CĂąmara MunicĂ­pal de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 024/2016
Data: 05/12/2016
Concede ao Sr. Luiz Haroldo Rodrigues Monteiro a "Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 023/2016
Data: 22/11/2016
Concede ao Sr. JĂșlio Alexandrino Feitosa Gonçalves a "Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 022/2016
Data: 22/11/2016
Concede ao Sr. Aureliano Cavalcante Mota a "Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 021/2016
Data: 07/11/2016
Concede ao Sr. JĂșlio Cesar Costa RĂȘgo a honraria da "Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 020/2016
Data: 07/11/2016
Concede ao Sr. Antonio Roney Reis Gonçalves a honraria da “Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho” e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 019/2016
Data: 13/10/2016
Concede ao Sr. Francisco Renato de Carvalho a "Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 018/2016
Data: 10/10/2016
Concede ao Sr. Antonio Francisco da Silva a "Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 017/2016
Data: 08/08/2016
oncede a Sra. Geandra ClĂĄudia Silva Santos a “Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho” e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 016/2016
Data: 08/08/2016
Concede a Sra. Rafaela LĂșcia Silva Santos a “Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho” e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 015/2016
Data: 16/05/2016
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS ATENTADOS E CRIMES QUE VEM SENDO PRATICADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, EM DESCUMPRIMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ASSINADO COM O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.
Projeto de Resolução: 014/2016
Data: 27/06/2016
Concede a Sra. Viviane Pereira de Oliveira “Viviane Sucuri” a “Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho” e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 013/2016
Data: 27/06/2016
Concede a Sra. Maria do Socorro Ribeiro a "Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 012/2016
Data: 30/05/2016
Concede a Sra. Lucilene Alves da Silva a honraria da “Medalha ver. Francisco Soares de Carvalho” e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 010/2016
Data: 18/04/2016
Concede ao Sr. Paulo Alves Martins Junior a medalha do MĂ©rito Legislativo Prefeito Antonio jatai Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 009/2016
Data: 11/04/2016
Consede ao Sr. Artu Adriano Fernandes Sousa a "Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 008/2016
Data: 21/03/2016
Concede ao Sr. Francisco Ivanilton Mota a honraria da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 007/2016
Data: 14/03/2016
Altera a Resolução nÂș. 536/2016 de 23 de fevereiro de 2016 na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 006/2016
Data: 14/03/2016
Concede a Sra. Francisca Gonçalves Fernandes a "Medalha do MĂ©rito Legislativo, Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 005/2016
Data: 08/03/2016
Consede ao Sr. Amilton JosĂ© Cavalcante Mota a "Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 004/2016
Data: 10/03/2016
Concede ao jovem Calebe Haniel Alexandrino VerĂ­ssimo a "Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 003/2016
Data: 07/03/2016
Consede a Sra. Antonia Luzanira Lima a "Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 002/2016
Data: 22/02/2016
Altera o Regimento Interno da CĂąmara Municipal de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 001/2016
Data: 11/02/2016
Concede a Sra. Juvenilia Bezerra Filha a "Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 021/2015
Data: 07/12/2015
Concede ao Sr, JosĂ© Laerte Gomes JĂșnior a Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 020/2015
Data: 26/10/2015
Concede ao Sr. Francisco LeitĂŁo Moura a honraria da medalha Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 019/2015
Data: 05/10/2015
Concede ao Sr. JoĂŁo Glauber Fialho da Silva a Medalha do MĂ©rito Legislativo Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 018/2015
Data: 05/10/2015
Concede ao Sr. JosĂ© Sobreira Cavalcante a honraria da Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 017/2015
Data: 28/09/2015
Concede ao Sr. Ailton Marciel de Souza a Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 016/2015
Data: 14/09/2015
Concede ao Sr. Domingos Gomes de Aguiar Neto a Medalha do MĂ©rito Legislativo, prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 015/2015
Data: 31/08/2015
Concede ao Sr. JosĂ© Barreto LeitĂŁo a honraria da medalha ver. Francisco Soares de Carvalho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 014/2015
Data: 24/08/2015
Concede ao Sr. Moacir de Sousa Soares a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 013/2015
Data: 17/08/2015
Concede ao Sr. Luciano Gonçalves de Sousa a medalha do mĂ©rito legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 012/2015
Data: 10/08/2015
Concede Ă  Sra. Maria Alice Gonçalves "Tia Licinha" a honraria da Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 011/2015
Data: 03/08/2015
Concede ao Sr. Francisco Reginaldo Fernandes Sampaio a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 010/2015
Data: 29/06/2015
Concede ao Sr. Odilon Silveira Aguiar a honraria da Medalha Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 009/2015
Data: 22/06/2015
Concede Ă  Sra. Francisca Melo Meireles, Dona Franscilene, a honrĂĄria da medalha vereador Francisco Soares de carvalho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 008/2015
Data: 22/06/2015
Altera a resolução nÂș. 339/05, de 02 de fevereiro de 2015, que trata da criação e regulamentação da Medalha do mĂ©rito legislativo Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 007/2015
Data: 01/06/2015
Concede ao Sr. JosĂ© VerĂ­ssimo de Paiva a Medalha do MĂ©rito Legislativo Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 006/2015
Data: 01/05/2015
Concede ao Deputado Audic Cavalcante Mota Dias a Medalha do MĂ©rito Legislativo Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 003/2015
Data: 06/04/2015
Concede a Sra. NatĂĄlia Cavalcante Mota a "Medalha do MĂ©rito Legislativo Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 002/2015
Data: 06/04/2015
Altera a redação do ParĂĄgrafo 3Âș do Artigo 127 do Regimento Interno.
Projeto de Resolução: 001/2015
Data: 30/03/2015
Concede ao Sr. Antonio Rodrigues de Amorim a Medalha do MĂ©rito Legislativo Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 001/2015
Data: 02/03/2015
Altera a redação do caput do artigo 5Âș do Regimento Interno da Resolução nÂș. 418/2012 de 1Âș de março de 2012 na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 015/2014
Data: 08/12/2014
Concede ao Sr. Idemar Loiola CitĂł a honraria da Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 014/2014
Data: 08/12/2014
Concede ao Sr. EunĂ­cio Lopes de Oliveira a Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 013/2014
Data: 10/11/2014
Concede Ă  Sra. Carmelita Yumito a honraria da Medalha do MĂ©rito Legislativo Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 012/2014
Data: 06/10/2014
Concede ao Sr. JosĂ© Edivalço de AraĂșjo a honraria de Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho a adota outras providĂȘncias.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

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CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
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