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Lista de matérias

Projeto de Lei - Executivo: 0101/2017
Data: 13/11/2017
DispĂ”e sobre autorização para Abertura de CrĂ©dito Adicional Suplementar (R$ 200.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 0100/2017
Data: 13/11/2017
DispĂ”e sobre autorização para Abertura de CrĂ©dito Adicional Suplementar (R$850.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 097/2017
Data: 06/11/2017
Dispoe sobre autorização para abertura de CrĂ©dito Adicional Suplemetar (R$ 8.839.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 094/2017
Data: 06/11/2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do MunicĂ­pio de TauĂĄ para o exercĂ­cio financeiro de 2018.
Projeto de Lei - Executivo: 092/2017
Data: 23/10/2017
DispĂ”e sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2234 de 09 de dezembro de 2015 e dĂĄ outras providĂȘncias. (redução do IPTU)
Projeto de Lei - Executivo: 088/2017
Data: 06/10/2017
DispĂ”e sobre a alteração da lei nÂș. 1768, de 29 de dezembro de 2010, que institui o CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 087/2017
Data: 06/10/2017
DispĂ”e sobre autorização para abertura de crĂ©dito adicional suplementar ao orçamento municipal do corrente exercicio (no valor R$ 8.290.000,00) e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 086/2017
Data: 29/09/2017
DispÔe sobre a alteração do prazo para adesão ao Programa de Renegociação de Créditos tributårios ou não tributårios (RECRE)
Projeto de Lei - Executivo: 083/2017
Data: 15/09/2017
Regulamenta o estĂĄgio de estudantes em ĂłrgaĂ”s municipais, com base na Lei Federal nÂș. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 082/2017
Data: 06/09/2017
DispĂ”e sobre autorização para abertura de crĂ©dito adicional suplementar (R$ 150.000,000) ao orçamento municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 081/2017
Data: 31/08/2017
DispĂ”e sobre autorização para abertura de crĂ©dito adicional suplementar (valor de R$ 1.300.000,00) ao orçamento municipal (SEINFRA e SEC. JUVENTUDE) do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 080/2017
Data: 29/08/2017
DispÔe sobre o Plano Plurianual do Município de Tauå para o período de 2018/2021.
Projeto de Lei - Executivo: 079/2017
Data: 31/12/1969
DispĂ”e sobre autorização para abertura do CrĂ©dito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercĂ­cio, no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e Sessenta mil reais) e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 078/2017
Data: 25/08/2017
DispĂ”e sobre autorização para abertura de CrĂ©dito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercĂ­cio, no valor de R$ 2.783.000,00 (dois milhoes, setecentos e oitenta e trĂȘs mil reais) e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 077/2017
Data: 25/08/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal NÂș. 1370/2005 e dispĂ”e sobre a extinção e criação de cargos de livre nomeação e exoneração no Ăąmbito da Autarquia Municipal de TrĂąnsito, Transporte RodoviĂĄrio e Urbano de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 076/2017
Data: 11/08/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para a Liga Tauaense de Desporto - LTD e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 075/2017
Data: 10/08/2017
DispĂ”e sobre a PolĂ­tica de AssistĂȘncia Social do MunicĂ­pio de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 074/2017
Data: 07/08/2017
DispĂ”e sobre autorização para abertura de CrĂ©dito Adicional Suplementar ao orçamento Municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias, no valor de R$ 16.695,000,00 (dezesseis milhĂ”es, seicentos e noventa e cinco mil reais).
Projeto de Lei - Executivo: 067/2017
Data: 04/08/2017
DispĂ”e sobre a criação de cargos de livre nomeação e exoneração do MunicĂ­pio de TauĂĄ-CearĂĄ, no Ăąmbito da Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 066/2017
Data: 23/06/2017
DispĂ”e sobre autorização para abertura de crĂ©dito adicional suplementar ao orçamento municipal do corrente exercicio e dĂĄ outras providĂȘncias. (valor de R$ 3.250.000,00)
Projeto de Lei - Executivo: 059/2017
Data: 16/06/2017
DispÔe sobre repasse financeiro para ACET - Associação Comercial e Empresarial de Tauå no valor de R$ 5.000,00 destinado ao evento comemorativo dos 50 anos de fundação da entidade.
Projeto de Lei - Executivo: 058/2017
Data: 16/06/2017
DispÔe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 ao oçamento municipal do corrente exercício e då outras providencias.
Projeto de Lei - Executivo: 056/2017
Data: 09/06/2017
DispĂ”e sobre a criação do RECRE - Programa de Recuperação de CrĂ©ditos TributĂĄrios do MunicĂ­pio de TauĂĄ - 2017 e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 055/2017
Data: 09/06/2017
DispĂ”e sobre repasse financeiro para a Associação dos Vaqueiros e Criadores de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias. (R$ 20.000,00)
Projeto de Lei - Executivo: 054/2017
Data: 09/06/2017
DispĂ”e sobre autorização para abertura de crĂ©dito adicional suplementar no valor de R$4.315.000,00 ao orçamento municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 053/2017
Data: 26/05/2017
DispĂ”e sobre autorização para repasse financeiro ao Lions Clube de TauĂĄ no valor de R$ 5.000,00 para realização da 18ÂȘ ConferĂȘncia do Distrito LEO LA - 4.
Projeto de Lei - Executivo: 052/2017
Data: 12/05/2017
Institui o PrĂȘmio "Aluno Destaque" no Ăąmbito do MunicĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 051/2017
Data: 15/05/2017
DispĂ”e sobre reajuste salarial dos profissionais do magistĂ©rio do MunicĂ­pio de TauĂĄ-CearĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 050/2017
Data: 05/05/2017
DispĂ”e sobre autorização para abertura de crĂ©dito adicional suplementar ao orçamento municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias. (Valor R$ 2.538.000,00)
Projeto de Lei - Executivo: 049/2017
Data: 05/05/2017
DispĂ”e sobre autorização para abertura de crĂ©dito adicional especial ao orçamento municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias. (Valor R$ 483.950,00)
Projeto de Lei - Executivo: 048/2017
Data: 05/05/2017
Autoriza o Poder Executivo, no Ăąmbito de toda a administração municipal, a adquirir e/ou construir imĂłvel residencial para fins de doação na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias. (Valor R$ 37.000,00 - Festa das MĂŁes).
Projeto de Lei - Executivo: 045/2017
Data: 02/05/2017
DispĂ”e sobre autorização para abertura de crĂ©dito adicional suplementar ao orçamento municipal do corrente exercicio e da outras providencias. (R$ 2.538.000,00 - reforço da dotação orçamentĂĄria para secretarias: Proteção e Cidadania, Procuradoria, SaĂșde, Assistencia Social, Planejamento, e Infraestrutura)
Projeto de Lei - Executivo: 044/2017
Data: 02/05/2017
DispĂ”e sobre autorização para abertura de credito adicional especial ao orçamento municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias. (R$ 483.950,00 para despesas orçamentĂĄrias manutenção e programas referentes Ă  Assistencia Social).
Projeto de Lei - Executivo: 043/2017
Data: 02/05/2017
DispĂ”e sobre autorização para abertura de crĂ©dito adicional especial ao orçamento municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias. (R$ 120.000,00 para despesas orçamentĂĄrias Programas da AssistĂȘncia Social)
Projeto de Lei - Executivo: 042/2017
Data: 20/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para a Liga Tauaense de Desporto - LTD e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 041/2017
Data: 17/04/2017
DispĂ”e sobre as diretrizes para a elaboração da Lei OrçamentĂĄria de 2018 e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 039/2017
Data: 07/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para o Sindicato dos Servidores PĂșblicos Municipais de TauĂĄ-Ceara - SINDSERVT.
Projeto de Lei - Executivo: 038/2017
Data: 07/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para a Liga Tauaense de Desporto - LTD e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 030/2017
Data: 24/03/2017
Concede benefĂ­cios fiscais na forma que indica e adota outras providĂȘncias (MOTOTAXISTAS)
Projeto de Lei - Executivo: 029/2017
Data: 13/03/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para a Liga Tauaense de Desporto - LTD e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 023/2017
Data: 24/02/2017
DispĂ”e sobre autoriação para Abertura do CrĂ©dito Adicional Suplementar no valor de R$ 580.500,00 ao Orçamento Municipal do corrente exercicio e dĂĄ outras providĂȘncias (Programa PrĂł-cidadania).
Projeto de Lei - Executivo: 019/2017
Data: 13/02/2017
DispĂ”e sobre autorização para Abertura de CrĂ©dito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 ao Orçamento Municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2017
Data: 13/02/2017
DispĂ”e sobre autorização para Abertura de CrĂ©dito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 ao Orçamento Municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2017
Data: 10/02/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal, atravĂ©s da Autarquia Municipal de TrĂąnsito, repassar recursos financeiros Ă  Associação dos Mototaxistas de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias (aquisição de capacetes).
Projeto de Lei - Executivo: 016/2017
Data: 10/02/2017
Concede benefĂ­cios fiscais aos MOTOTAXISTAS na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 02/02/2017
DispĂ”e sobre autorização para Abertura de CrĂ©dito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 20/01/2017
DispĂ”e sobre autorização para Abertura de CrĂ©dito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 20/01/2017
DispĂ”e sobre autorização para Abertura de CrĂ©dito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 20/01/2017
DispĂ”e sobre a necessidade de criação de cargos em ComissĂŁo de Livre Nomeação e Exoneração no Ăąmbito da Secretaria de AssistĂȘncia e Desenvolvimento Social, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Mnunicipal, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 094/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre a percepção e rateamento dos honorĂĄrios da condenação, por arbitramento judicial ou sucumbĂȘncia, aos Procuradores JurĂ­dicos efetivos do MunicĂ­pio de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 085/2016
Data: 28/11/2016
Institui o Plano Diretor, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as açÔes de planejamento no municĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 073/2016
Data: 04/11/2016
Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do MagistĂ©rio - PCCRM, revoga a Lei Municipal N° 1557, de 27 de maio de 2008 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 072/2016
Data: 30/09/2016
Estima a Receita e fixa a Despesa do MunicĂ­pio para o exercĂ­cio financeiro de 2017.
Projeto de Lei - Executivo: 066/2016
Data: 15/08/2016
Institui a Verba IndenizatĂłria de ajuda de custo de deslocamento e alimentação na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 063/2016
Data: 04/08/2016
Altera dispositivo da lei Municipal nÂș. 2006/2013 na forma que indica e da outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 054/2016
Data: 16/06/2016
Cria a CĂąmara Setorial de Ovinos e Caprinos do municĂ­pio de TauĂĄ - Polo de TauĂĄ/RegiĂŁo Inhamuns, estabelece suas atribuiçÔes, responsabilidades e princĂ­pios, define sua composição e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 051/2016
Data: 30/05/2016
Altera a Lei Municipal nÂș 2184, de 01.07.2015, que cria a Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social, no Ăąmbito do municĂ­pio de TauĂĄ-CearĂĄ, a adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 048/2016
Data: 16/05/2016
Abre crĂ©dito adicional especial ao orçamento vigente e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 047/2016
Data: 16/05/2016
Prorroga os efeitos da Lei Municipal nÂș. 2244, de 18 de fevereiro de 2016 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 044/2016
Data: 06/05/2016
Autoriza o poder Executivo Municipal, atravĂ©s da Autarquia Municipal de TrĂąnsito, repassar recursos financeiros a Associação dos Mototaxistas de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 042/2016
Data: 11/04/2016
DispĂ”e sobre diretrizes para a elaboração da Lei OrçamentĂĄria para o exercĂ­cio de 2017 e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 041/2016
Data: 08/04/2016
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas de cargo de provimento efetivo que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 039/2016
Data: 31/03/2016
Readequação salarial do cargo efetivo de SecretĂĄrio Escolar e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 038/2016
Data: 04/04/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 2266, de 30.03.2016 e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 037/2016
Data: 04/04/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 1649, de 13.01.2009 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 033/2016
Data: 28/03/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 032/2016
Data: 28/03/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal, atravĂ©s da Secretaria de Educação, a adquirir e doar apostilas aos alunos participantes do Projeto Alcance ENEM 2016, da Escola Legislativa - ESCOLEGIS da CĂąmara Municipal de TauĂĄ-CearĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 031/2016
Data: 28/03/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convĂȘnio com a Academia Tauaense de Letras - ATL e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 028/2016
Data: 18/03/2016
Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do MunicĂ­pio de TauĂĄ - CearĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 027/2016
Data: 21/03/2016
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2016
Data: 26/02/2016
Institui a Gratificação de Risco de Vida ao Agente de Cidadania, integrante do Programa de Proteção Ă  Cidadania - PrĂł-Ciadania e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 015/2016
Data: 22/02/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal, atravĂ©s da Secretaria Municipal de SaĂșde, celebrar convĂȘnio de cooperação com a Associação SOS Quatro Patas TauĂĄ e adota outras providĂȘnias.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 29/01/2016
Autoriza a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal nÂș 2205, de 24.09.2015 e dĂĄ outras providĂȘncias. (Regime de urgĂȘncia)
Projeto de Lei - Executivo: 001/2016
Data: 29/01/2016
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal vagas de cargo de provimento efetivo que indica e adota outras providĂȘncias. (Regime de urgĂȘncia)
Projeto de Lei - Executivo: 128/2015
Data: 14/12/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal, atravĂ©s da Secretaria de SaĂșde, a repassar recursos financeiros Ă  Associação dos Agentes ComunitĂĄrios de SaĂșde, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 127/2015
Data: 14/12/2015
DispĂ”e sobre a necessidade de regularização fundiĂĄria de interesse especĂ­fico no polĂ­gono compreendido pelas vias pĂșblicas da Av. HĂ©lio Pedrosa Castelo, Rua Cel. Eufrasio de Oliveira, neste municĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 126/2015
Data: 07/12/2015
Institui o incentivo financeiro adicional para os Agentes ComunitĂĄrios de SaĂșde do quadro do Poder Executivo do MunicĂ­pio de TauĂĄ-CE, na forma que indica, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 125/2015
Data: 07/12/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens pĂșblicos municipais inservĂ­veis e em desuso, atravĂ©s de leilĂŁo, e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 124/2015
Data: 07/12/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nÂș. 1965, de 02.04.2013 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 123/2015
Data: 07/12/2015
Acrescenta dispositivos ao Art. 263 da Lei Municipal nÂș. 1768/2010, que institui o CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica, e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 122/2015
Data: 07/12/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nÂș. 1758, de 16.12.2010, que institui o CĂłdigo de Obras, EdificaçÔes e Posturas do MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 121/2015
Data: 07/12/2015
Fixa o salĂĄrio base para ocupantes dos cargos efetivos que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 120/2015
Data: 07/12/2015
Aprova a estruturação da planta genĂ©rica de valores imobiliĂĄrios - PGVI do municĂ­pio de TauĂĄ-CE e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 115/2015
Data: 23/11/2015
Institui o programa de renegociação de crĂ©ditos tributĂĄrios ou nĂŁo tributĂĄrios (RECRE), na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 114/2015
Data: 23/11/2015
DispĂ”e sobre a concessĂŁo de isenção da taxa de licenciamento de veĂ­culo automotor de mototaxista e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 113/2015
Data: 23/11/2015
Altera o dispositivo da Lei Municipal nÂș. 1768, de 29.12.2010 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 112/2015
Data: 23/11/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 1244, de 07.05.2004 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 110/2015
Data: 30/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Edite Ferreira dos Santos, a Travessa Joaquim JuliĂŁo, localizada no bairro Dr. JosĂ© Ózimo na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 108/2015
Data: 16/11/2015
Equipara o salĂĄrio base do cargo efetivo em extinção de economista com o salĂĄrio base da função em extinção de assessor jurĂ­dico, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 108/2015
Data: 30/11/2015
EQUIPARA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ECONOMISTA COM O DE ASSESSOR JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 092/2015
Data: 19/10/2015
Altera a Lei Municipal nÂș. 1547, de 14 de abril de 2008, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Projeto de Lei - Executivo: 090/2015
Data: 05/10/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do municĂ­pio para o exercĂ­cio finaceiro de 2016.
Projeto de Lei - Executivo: 088/2015
Data: 28/09/2015
DispĂ”e sobre a doação gratuita de imĂłvel a ADECE, mediante clĂĄusula resolutiva e reversĂŁo e adota outras providĂȘncias
Projeto de Lei - Executivo: 078/2015
Data: 31/08/2015
Altera a Lei Municipal nÂș 1088, de 19 de setembro de 2001 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 073/2015
Data: 24/08/2015
Institui a semana do bebĂȘ do municĂ­pio de TauĂĄ, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 069/2015
Data: 17/08/2015
Autoriza ao Poder Executivo Municipal oferecer apoio financeiro, mediante patrocĂ­nio, a AVAC - Associação dos Vaqueiros e Criadores de TauĂĄ, para contribuir com a realização do I Circuito Tauaense de Vaquejada e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 068/2015
Data: 17/08/2015
DispĂ”e sobre a afetação de imĂłvel pĂșblico com 441,70 mÂČ, como sendo ĂĄrea de uso comum do povo no bairro Tauazinho e imediaçÔes do Conjunto Habitacional Joel Marques (COHAB) na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 067/2015
Data: 17/08/2015
DispĂ”e sobre a afetação de imĂłvel pĂșblico com 157,94 mÂČ, como sendo ĂĄrea de uso comum do povo, compreendido entre os bairros JosĂ© Holanda Lima, Tauazinho e Conjunto Habitacional Joel Marques (COHAB), na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 063/2015
Data: 10/08/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal NÂș 1172, de 11 de dezembro de 2002 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 062/2015
Data: 10/08/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convĂȘnio com entidade sem fins lucrativos para fins de execução do "Programa Jovem em Ação" e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 060/2015
Data: 03/08/2015
Desonera os tributos de competĂȘncia municipal que incidam sobre a operação das salas de cinema construĂ­das no Ăąmbito do Projeto Cinema da Cidade.
Projeto de Lei - Executivo: 059/2015
Data: 03/08/2015
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal as vagas de cargo de provimento efetivo que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 056/2015
Data: 21/09/2015
DispĂ”e sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitĂĄria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, no MunicĂ­pio de TauĂĄ - CE e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 056/2015
Data: 29/06/2015
DispĂ”e sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitĂĄria em estabelecimentos que produzam produtos de origem anima l e vegetal no municĂ­pio de TauĂĄ - CE e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 055/2015
Data: 29/06/2015
Altera a Lei Municipal nÂș. 2006/2013 na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 054/2015
Data: 29/06/2015
Cria a Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de TauĂĄ-CearĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 053/2015
Data: 29/06/2015
Altera a Lei Municipal nÂș. 1810 (que instituiu o Programa Jovem em Ação para os estudantes da rede pĂșblica) de 21 de agosto de 2011 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 051/2015
Data: 22/06/2015
Denomina as edificaçÔes pĂșblicas na forma indicada e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 050/2015
Data: 22/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 039/2015
Data: 08/06/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 038/2015
Data: 15/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de Pedro Pedrosa de Castro Castelo a unidade escolar da comunidade de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 037/2015
Data: 01/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros associação dos amigos da arte, ciĂȘncia e cultura de Arneiroz - Arte JucĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 036/2015
Data: 01/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos finaceiros ( R$ 7.500, 00) Ă  Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural e Cultural - ADEC e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 032/2015
Data: 18/05/2015
DispĂ”e sobre readequação do cargo/função em extinção de TĂ©cnico de Contabilidade e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 031/2015
Data: 11/05/2015
Fixa a remuneração dos cargos em comissĂŁo no quadro de pessoal do Instituto de PrevidĂȘncia do MunicĂ­pio de TauĂĄ - IPMT e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 030/2015
Data: 11/05/2015
Fixa o salĂĄrio base dos cargos que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 027/2015
Data: 04/05/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imĂłvel residĂȘncial para fins de doação na forma que indica e adota ouotras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 025/2015
Data: 20/04/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal de TauĂĄ repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de TauĂĄ. (UrgĂȘncia UrgentĂ­ssima)
Projeto de Lei - Executivo: 023/2015
Data: 22/06/2015
DispĂ”e sobre as diretrizes para elaboração da Lei OrçamentĂĄria para o exrcĂ­cio de 2016 e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 023/2015
Data: 13/04/2015
"DispĂ”e sobre as diretrizes para a elaboração da Lei OrçamentĂĄria para o exercĂ­cio de 2016 e dĂĄ outras providĂȘncias."
Projeto de Lei - Executivo: 022/2015
Data: 13/04/2015
Consolida as normas que tratam do CONCIDADE-TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2015
Data: 06/04/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros Ă  Fundação Bernardo Feitosa e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2015
Data: 16/03/2015
DispĂ”e sobre a fixação de subsĂ­dio dos SecretĂĄrios do MunicĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2015
Data: 16/03/2015
DispĂ”e sobre reajuste salarial dos profissionais do magistĂ©rio do municĂ­pio de TauĂĄ-CearĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 016/2015
Data: 30/03/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 1911, de 01.11.2012 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2015
Data: 16/03/2015
Define a responsabilidade solidaria nos atos de governo e gestĂŁo, de responsabilidade originĂĄria da Prefeita Municipal, dos gestores municipais, dos Agentes PolĂ­ticos e PĂșblicos, dos Presidentes de autarquias, fundaçÔes pĂșblicas, sociedade de economia mista, empresas pĂșblicas, superintendĂȘncias municipais autĂŽnomas, institutos pĂșblicos, fundos pĂșblicos e similares e dos ordenadores de despesas, dos responsĂĄveis por parecer tĂ©cnico administartivos, jurĂ­dicos, de engenharia e arquitetura, de contabilidade, de controle interno, de auditoria, mediçÔes, liquidaçÔes, projetos, coletas de preços, licitação, dentre outros, considerados como tal os servidores pĂșblicos e as pessoas fĂ­sicas e jurĂ­dicas que prestem consultoria e assessoria, mediante contrato com a Administração Municipal e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2015
Data: 02/03/2015
Consolida e estabelece as normas para fins de contratação de pessoal por tempo indeterminado, para atender a necessidade temporĂĄria de excepcional interesse pĂșblico, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2015
Data: 23/02/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal, atravĂ©s da seretaria de Educação, adquirir e doar apostilas aos alunos participantes do Projeto Alcance Enem 2015 da Escola Legislativa - Escolegis da CĂąmara Municipal de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias
Projeto de Lei - Executivo: 001/2015
Data: 09/02/2015
DispĂ”e sobre a criação de vagas de cargo de provimento efetivo e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 086/2014
Data: 15/12/2014
DispĂ”e sobre a inclusĂŁo na grade curricular da Secretaria MUnicipal de Educação do municĂ­pio de TauĂĄ a matĂ©ria Educação Ambiental na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 085/2014
Data: 15/12/2014
Institui o Programa de Renegociação de CrĂ©ditos TributĂĄrios ou nĂŁo TributĂĄrios(RECRE), e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 084/2014
Data: 15/12/2014
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas de cargo de provimento em comissĂŁo que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 083/2014
Data: 15/12/2014
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1548, de 30.10.2008 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 082/2014
Data: 15/12/2014
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 1266 de 1Âș de setembro de 2004 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 080/2014
Data: 08/12/2014
DispĂ”e sobre a doação gratuita de imĂłvel a ADECE, mediante clĂĄusula RESOLUTIVA e REVERSÃO e adota outras providĂȘncias. (aguardando documentação pertinente ao Projeto)
Projeto de Lei - Executivo: 079/2014
Data: 08/12/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convĂȘnio com a fundação Bernardo Feitosa e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 078/2014
Data: 08/12/2014
Autoriza o Poder PĂșblico Municipal, atravĂ©s da Secretaria de Educação, a doar notebooks aos alunos de Ensino Fundamental da rede pĂșblica municipal de educação e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 074/2014
Data: 01/12/2014
DispĂ”e sobre a instituição do Sistema de Cultura de TauĂĄ-CearĂĄ – SMC, seus princĂ­pios, objetivos, estrutura, organização, gestĂŁo, inter-relaçÔes entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 073/2014
Data: 24/11/2014
DispĂ”e sobre a criação do tele limpeza pĂșblica no municĂ­pio de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Executivo: 070/2014
Data: 20/10/2014
Fixa o salĂĄrio base para ocupantes dos cargos efetivos de Agente ComunitĂĄrio de SaĂșde e de Agente de Combate Ă s Endemias e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 069/2014
Data: 20/10/2014
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas de cargo de provimento efetivo que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 067/2014
Data: 06/10/2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do MunicĂ­pio para o exercĂ­cio financeiro de 2015.
Projeto de Lei - Executivo: 067/2014
Data: 06/10/2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do MunicĂ­pio para o exercĂ­cio financeiro de 2015
Projeto de Lei - Executivo: 067/2014
Data: 06/10/2014
Estima a receita e fixa a despesa do municĂ­pio para o exercĂ­cio financeiro de 2015.
Projeto de Lei - Executivo: 063/2014
Data: 08/09/2014
Autoriza o pagamento da fatura dos serviços de telecomunicaçÔes fornecidos pelo Governo do Estado do Cearå, por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado - ETICE, por desconte direto na parcela do ICMS a ser repassado a este Município.
Projeto de Lei - Executivo: 059/2014
Data: 25/08/2014
Altera a Lei nÂș 1860 de 04 de abril de 2012, que autorizou o Poder PĂșblico Municipal a doar ĂĄrea de terras Ă  Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do CearĂĄ, nos termos que especifica.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2014
Data: 10/11/2014
DispĂ”e sobrea ampliação definitiva de carga horĂĄria de trabalho dos profissionais do magistĂ©rio, integrante do quadro de pessoal permanente da secretaria municipal de educação e dĂĄ outras providĂȘncias.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

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