logo
 
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 158 registros
Limpar
Lista de matérias
Projeto de Lei - Executivo: 117/2017
Data: 21/12/2017
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento decréditos de qualquer natureza devido à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 116/2017
Data: 21/12/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal (valor R$ 40.000,00) do corrente exercicio e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 115/2017
Data: 21/12/2017
Dispõe sobre autorizaçãp para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal (valor R$ 450.000,00) do corrente exercicio e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0111/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.710,00 ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0110/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre alteração dos incisos II e III do art. 263 da Lei Municipal n° 1768/10, de 29 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0109/2017
Data: 08/12/2017
Regulamenta o estágio de estudantes na Secretaria Municipal da Educação, com base na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e dá outras pvovidências.
Projeto de Lei - Executivo: 0108/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre sistema de controle interno do Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0107/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito acicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0106/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer naturea - ISSQN e a isenção da taxa de licenciamento de veículo - TLV, ambas para a categoria de mototaxistas e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0105/2017
Data: 01/12/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.538.000,00 ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 103/2017
Data: 24/11/2017
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do Município de Tauá, no valor de R$ 432.000,00 para os fins que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 0101/2017
Data: 13/11/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 200.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0100/2017
Data: 13/11/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$850.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 097/2017
Data: 06/11/2017
Dispoe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplemetar (R$ 8.839.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 094/2017
Data: 06/11/2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei - Executivo: 092/2017
Data: 23/10/2017
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2234 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências. (redução do IPTU)
Projeto de Lei - Executivo: 088/2017
Data: 06/10/2017
Dispõe sobre a alteração da lei nº. 1768, de 29 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 087/2017
Data: 06/10/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal do corrente exercicio (no valor R$ 8.290.000,00) e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 086/2017
Data: 29/09/2017
Dispõe sobre a alteração do prazo para adesão ao Programa de Renegociação de Créditos tributários ou não tributários (RECRE)
Projeto de Lei - Executivo: 083/2017
Data: 15/09/2017
Regulamenta o estágio de estudantes em órgaõs municipais, com base na Lei Federal nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 082/2017
Data: 06/09/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 150.000,000) ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 081/2017
Data: 31/08/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (valor de R$ 1.300.000,00) ao orçamento municipal (SEINFRA e SEC. JUVENTUDE) do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 080/2017
Data: 29/08/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tauá para o período de 2018/2021.
Projeto de Lei - Executivo: 079/2017
Data: 31/12/1969
Dispõe sobre autorização para abertura do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício, no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e Sessenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 078/2017
Data: 25/08/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício, no valor de R$ 2.783.000,00 (dois milhoes, setecentos e oitenta e três mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 077/2017
Data: 25/08/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 1370/2005 e dispõe sobre a extinção e criação de cargos de livre nomeação e exoneração no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte Rodoviário e Urbano de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 076/2017
Data: 11/08/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para a Liga Tauaense de Desporto - LTD e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 075/2017
Data: 10/08/2017
Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 074/2017
Data: 07/08/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências, no valor de R$ 16.695,000,00 (dezesseis milhões, seicentos e noventa e cinco mil reais).
Projeto de Lei - Executivo: 067/2017
Data: 04/08/2017
Dispõe sobre a criação de cargos de livre nomeação e exoneração do Município de Tauá-Ceará, no âmbito da Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 066/2017
Data: 23/06/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal do corrente exercicio e dá outras providências. (valor de R$ 3.250.000,00)
Projeto de Lei - Executivo: 059/2017
Data: 16/06/2017
Dispõe sobre repasse financeiro para ACET - Associação Comercial e Empresarial de Tauá no valor de R$ 5.000,00 destinado ao evento comemorativo dos 50 anos de fundação da entidade.
Projeto de Lei - Executivo: 058/2017
Data: 16/06/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 ao oçamento municipal do corrente exercício e dá outras providencias.
Projeto de Lei - Executivo: 056/2017
Data: 09/06/2017
Dispõe sobre a criação do RECRE - Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Tauá - 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 055/2017
Data: 09/06/2017
Dispõe sobre repasse financeiro para a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Tauá e dá outras providências. (R$ 20.000,00)
Projeto de Lei - Executivo: 054/2017
Data: 09/06/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.315.000,00 ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 053/2017
Data: 26/05/2017
Dispõe sobre autorização para repasse financeiro ao Lions Clube de Tauá no valor de R$ 5.000,00 para realização da 18ª Conferência do Distrito LEO LA - 4.
Projeto de Lei - Executivo: 052/2017
Data: 12/05/2017
Institui o Prêmio "Aluno Destaque" no âmbito do Município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 051/2017
Data: 15/05/2017
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Tauá-Ceará, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 050/2017
Data: 05/05/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências. (Valor R$ 2.538.000,00)
Projeto de Lei - Executivo: 049/2017
Data: 05/05/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências. (Valor R$ 483.950,00)
Projeto de Lei - Executivo: 048/2017
Data: 05/05/2017
Autoriza o Poder Executivo, no âmbito de toda a administração municipal, a adquirir e/ou construir imóvel residencial para fins de doação na forma que indica e dá outras providências. (Valor R$ 37.000,00 - Festa das Mães).
Projeto de Lei - Executivo: 045/2017
Data: 02/05/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal do corrente exercicio e da outras providencias. (R$ 2.538.000,00 - reforço da dotação orçamentária para secretarias: Proteção e Cidadania, Procuradoria, Saúde, Assistencia Social, Planejamento, e Infraestrutura)
Projeto de Lei - Executivo: 044/2017
Data: 02/05/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências. (R$ 483.950,00 para despesas orçamentárias manutenção e programas referentes à Assistencia Social).
Projeto de Lei - Executivo: 043/2017
Data: 02/05/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências. (R$ 120.000,00 para despesas orçamentárias Programas da Assistência Social)
Projeto de Lei - Executivo: 042/2017
Data: 20/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para a Liga Tauaense de Desporto - LTD e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 041/2017
Data: 17/04/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 039/2017
Data: 07/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tauá-Ceara - SINDSERVT.
Projeto de Lei - Executivo: 038/2017
Data: 07/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para a Liga Tauaense de Desporto - LTD e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 030/2017
Data: 24/03/2017
Concede benefícios fiscais na forma que indica e adota outras providências (MOTOTAXISTAS)
Projeto de Lei - Executivo: 029/2017
Data: 13/03/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para a Liga Tauaense de Desporto - LTD e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 023/2017
Data: 24/02/2017
Dispõe sobre autoriação para Abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 580.500,00 ao Orçamento Municipal do corrente exercicio e dá outras providências (Programa Pró-cidadania).
Projeto de Lei - Executivo: 019/2017
Data: 13/02/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2017
Data: 13/02/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2017
Data: 10/02/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Autarquia Municipal de Trânsito, repassar recursos financeiros à Associação dos Mototaxistas de Tauá, na forma que indica e adota outras providências (aquisição de capacetes).
Projeto de Lei - Executivo: 016/2017
Data: 10/02/2017
Concede benefícios fiscais aos MOTOTAXISTAS na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 02/02/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre a necessidade de criação de cargos em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração no âmbito da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Mnunicipal, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 094/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre a percepção e rateamento dos honorários da condenação, por arbitramento judicial ou sucumbência, aos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 085/2016
Data: 28/11/2016
Institui o Plano Diretor, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 073/2016
Data: 04/11/2016
Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCRM, revoga a Lei Municipal N° 1557, de 27 de maio de 2008 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 072/2016
Data: 30/09/2016
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.
Projeto de Lei - Executivo: 066/2016
Data: 15/08/2016
Institui a Verba Indenizatória de ajuda de custo de deslocamento e alimentação na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 063/2016
Data: 04/08/2016
Altera dispositivo da lei Municipal nº. 2006/2013 na forma que indica e da outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 054/2016
Data: 16/06/2016
Cria a Câmara Setorial de Ovinos e Caprinos do município de Tauá - Polo de Tauá/Região Inhamuns, estabelece suas atribuições, responsabilidades e princípios, define sua composição e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 051/2016
Data: 30/05/2016
Altera a Lei Municipal nº 2184, de 01.07.2015, que cria a Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social, no âmbito do município de Tauá-Ceará, a adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 048/2016
Data: 16/05/2016
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 047/2016
Data: 16/05/2016
Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº. 2244, de 18 de fevereiro de 2016 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 044/2016
Data: 06/05/2016
Autoriza o poder Executivo Municipal, através da Autarquia Municipal de Trânsito, repassar recursos financeiros a Associação dos Mototaxistas de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 042/2016
Data: 11/04/2016
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 041/2016
Data: 08/04/2016
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas de cargo de provimento efetivo que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 039/2016
Data: 31/03/2016
Readequação salarial do cargo efetivo de Secretário Escolar e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 038/2016
Data: 04/04/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2266, de 30.03.2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 037/2016
Data: 04/04/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1649, de 13.01.2009 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 033/2016
Data: 28/03/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 032/2016
Data: 28/03/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a adquirir e doar apostilas aos alunos participantes do Projeto Alcance ENEM 2016, da Escola Legislativa - ESCOLEGIS da Câmara Municipal de Tauá-Ceará e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 031/2016
Data: 28/03/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Academia Tauaense de Letras - ATL e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 028/2016
Data: 18/03/2016
Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 027/2016
Data: 21/03/2016
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2016
Data: 26/02/2016
Institui a Gratificação de Risco de Vida ao Agente de Cidadania, integrante do Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Ciadania e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 015/2016
Data: 22/02/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, celebrar convênio de cooperação com a Associação SOS Quatro Patas Tauá e adota outras providênias.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 29/01/2016
Autoriza a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal nº 2205, de 24.09.2015 e dá outras providências. (Regime de urgência)
Projeto de Lei - Executivo: 001/2016
Data: 29/01/2016
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal vagas de cargo de provimento efetivo que indica e adota outras providências. (Regime de urgência)
Projeto de Lei - Executivo: 128/2015
Data: 14/12/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a repassar recursos financeiros à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 127/2015
Data: 14/12/2015
Dispõe sobre a necessidade de regularização fundiária de interesse específico no polígono compreendido pelas vias públicas da Av. Hélio Pedrosa Castelo, Rua Cel. Eufrasio de Oliveira, neste município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 126/2015
Data: 07/12/2015
Institui o incentivo financeiro adicional para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro do Poder Executivo do Município de Tauá-CE, na forma que indica, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 125/2015
Data: 07/12/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens públicos municipais inservíveis e em desuso, através de leilão, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 124/2015
Data: 07/12/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1965, de 02.04.2013 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 123/2015
Data: 07/12/2015
Acrescenta dispositivos ao Art. 263 da Lei Municipal nº. 1768/2010, que institui o Código Tributário do Município de Tauá, na forma que indica, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 122/2015
Data: 07/12/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1758, de 16.12.2010, que institui o Código de Obras, Edificações e Posturas do Município de Tauá, na forma que indica, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 121/2015
Data: 07/12/2015
Fixa o salário base para ocupantes dos cargos efetivos que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 120/2015
Data: 07/12/2015
Aprova a estruturação da planta genérica de valores imobiliários - PGVI do município de Tauá-CE e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 115/2015
Data: 23/11/2015
Institui o programa de renegociação de créditos tributários ou não tributários (RECRE), na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 114/2015
Data: 23/11/2015
Dispõe sobre a concessão de isenção da taxa de licenciamento de veículo automotor de mototaxista e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 113/2015
Data: 23/11/2015
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº. 1768, de 29.12.2010 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 112/2015
Data: 23/11/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1244, de 07.05.2004 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 110/2015
Data: 30/11/2015
Dispõe sobre denominação de Edite Ferreira dos Santos, a Travessa Joaquim Julião, localizada no bairro Dr. José Ózimo na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 108/2015
Data: 16/11/2015
Equipara o salário base do cargo efetivo em extinção de economista com o salário base da função em extinção de assessor jurídico, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 108/2015
Data: 30/11/2015
EQUIPARA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ECONOMISTA COM O DE ASSESSOR JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 092/2015
Data: 19/10/2015
Altera a Lei Municipal nº. 1547, de 14 de abril de 2008, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Projeto de Lei - Executivo: 090/2015
Data: 05/10/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício finaceiro de 2016.
Projeto de Lei - Executivo: 088/2015
Data: 28/09/2015
Dispõe sobre a doação gratuita de imóvel a ADECE, mediante cláusula resolutiva e reversão e adota outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 078/2015
Data: 31/08/2015
Altera a Lei Municipal nº 1088, de 19 de setembro de 2001 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 073/2015
Data: 24/08/2015
Institui a semana do bebê do município de Tauá, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 069/2015
Data: 17/08/2015
Autoriza ao Poder Executivo Municipal oferecer apoio financeiro, mediante patrocínio, a AVAC - Associação dos Vaqueiros e Criadores de Tauá, para contribuir com a realização do I Circuito Tauaense de Vaquejada e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 068/2015
Data: 17/08/2015
Dispõe sobre a afetação de imóvel público com 441,70 m², como sendo área de uso comum do povo no bairro Tauazinho e imediações do Conjunto Habitacional Joel Marques (COHAB) na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 067/2015
Data: 17/08/2015
Dispõe sobre a afetação de imóvel público com 157,94 m², como sendo área de uso comum do povo, compreendido entre os bairros José Holanda Lima, Tauazinho e Conjunto Habitacional Joel Marques (COHAB), na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 063/2015
Data: 10/08/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1172, de 11 de dezembro de 2002 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 062/2015
Data: 10/08/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos para fins de execução do "Programa Jovem em Ação" e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 060/2015
Data: 03/08/2015
Desonera os tributos de competência municipal que incidam sobre a operação das salas de cinema construídas no âmbito do Projeto Cinema da Cidade.
Projeto de Lei - Executivo: 059/2015
Data: 03/08/2015
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal as vagas de cargo de provimento efetivo que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 056/2015
Data: 21/09/2015
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, no Município de Tauá - CE e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 056/2015
Data: 29/06/2015
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem anima l e vegetal no município de Tauá - CE e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 055/2015
Data: 29/06/2015
Altera a Lei Municipal nº. 2006/2013 na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 054/2015
Data: 29/06/2015
Cria a Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, no âmbito do Município de Tauá-Ceará e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 053/2015
Data: 29/06/2015
Altera a Lei Municipal nº. 1810 (que instituiu o Programa Jovem em Ação para os estudantes da rede pública) de 21 de agosto de 2011 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 051/2015
Data: 22/06/2015
Denomina as edificações públicas na forma indicada e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 050/2015
Data: 22/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 039/2015
Data: 08/06/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 038/2015
Data: 15/06/2015
Dispõe sobre denominação de Pedro Pedrosa de Castro Castelo a unidade escolar da comunidade de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 037/2015
Data: 01/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros associação dos amigos da arte, ciência e cultura de Arneiroz - Arte Jucá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 036/2015
Data: 01/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos finaceiros ( R$ 7.500, 00) à Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural e Cultural - ADEC e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 032/2015
Data: 18/05/2015
Dispõe sobre readequação do cargo/função em extinção de Técnico de Contabilidade e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 031/2015
Data: 11/05/2015
Fixa a remuneração dos cargos em comissão no quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Município de Tauá - IPMT e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 030/2015
Data: 11/05/2015
Fixa o salário base dos cargos que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 027/2015
Data: 04/05/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel residêncial para fins de doação na forma que indica e adota ouotras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 025/2015
Data: 20/04/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tauá repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tauá. (Urgência Urgentíssima)
Projeto de Lei - Executivo: 023/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exrcício de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 023/2015
Data: 13/04/2015
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências."
Projeto de Lei - Executivo: 022/2015
Data: 13/04/2015
Consolida as normas que tratam do CONCIDADE-Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2015
Data: 06/04/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Bernardo Feitosa e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Secretários do Município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Tauá-Ceará e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 016/2015
Data: 30/03/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1911, de 01.11.2012 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2015
Data: 16/03/2015
Define a responsabilidade solidaria nos atos de governo e gestão, de responsabilidade originária da Prefeita Municipal, dos gestores municipais, dos Agentes Políticos e Públicos, dos Presidentes de autarquias, fundações públicas, sociedade de economia mista, empresas públicas, superintendências municipais autônomas, institutos públicos, fundos públicos e similares e dos ordenadores de despesas, dos responsáveis por parecer técnico administartivos, jurídicos, de engenharia e arquitetura, de contabilidade, de controle interno, de auditoria, medições, liquidações, projetos, coletas de preços, licitação, dentre outros, considerados como tal os servidores públicos e as pessoas físicas e jurídicas que prestem consultoria e assessoria, mediante contrato com a Administração Municipal e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2015
Data: 02/03/2015
Consolida e estabelece as normas para fins de contratação de pessoal por tempo indeterminado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2015
Data: 23/02/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da seretaria de Educação, adquirir e doar apostilas aos alunos participantes do Projeto Alcance Enem 2015 da Escola Legislativa - Escolegis da Câmara Municipal de Tauá e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 001/2015
Data: 09/02/2015
Dispõe sobre a criação de vagas de cargo de provimento efetivo e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 086/2014
Data: 15/12/2014
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular da Secretaria MUnicipal de Educação do município de Tauá a matéria Educação Ambiental na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 085/2014
Data: 15/12/2014
Institui o Programa de Renegociação de Créditos Tributários ou não Tributários(RECRE), e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 084/2014
Data: 15/12/2014
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 083/2014
Data: 15/12/2014
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1548, de 30.10.2008 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 082/2014
Data: 15/12/2014
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1266 de 1º de setembro de 2004 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 080/2014
Data: 08/12/2014
Dispõe sobre a doação gratuita de imóvel a ADECE, mediante cláusula RESOLUTIVA e REVERSÃO e adota outras providências. (aguardando documentação pertinente ao Projeto)
Projeto de Lei - Executivo: 079/2014
Data: 08/12/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a fundação Bernardo Feitosa e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 078/2014
Data: 08/12/2014
Autoriza o Poder Público Municipal, através da Secretaria de Educação, a doar notebooks aos alunos de Ensino Fundamental da rede pública municipal de educação e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 074/2014
Data: 01/12/2014
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Cultura de Tauá-Ceará – SMC, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 073/2014
Data: 24/11/2014
Dispõe sobre a criação do tele limpeza pública no município de Tauá.
Projeto de Lei - Executivo: 070/2014
Data: 20/10/2014
Fixa o salário base para ocupantes dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 069/2014
Data: 20/10/2014
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas de cargo de provimento efetivo que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 067/2014
Data: 06/10/2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
Projeto de Lei - Executivo: 067/2014
Data: 06/10/2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015
Projeto de Lei - Executivo: 067/2014
Data: 06/10/2014
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015.
Projeto de Lei - Executivo: 063/2014
Data: 08/09/2014
Autoriza o pagamento da fatura dos serviços de telecomunicações fornecidos pelo Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado - ETICE, por desconte direto na parcela do ICMS a ser repassado a este Município.
Projeto de Lei - Executivo: 059/2014
Data: 25/08/2014
Altera a Lei nº 1860 de 04 de abril de 2012, que autorizou o Poder Público Municipal a doar área de terras à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará, nos termos que especifica.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2014
Data: 10/11/2014
Dispõe sobrea ampliação definitiva de carga horária de trabalho dos profissionais do magistério, integrante do quadro de pessoal permanente da secretaria municipal de educação e dá outras providências.

Câmara Municipal de Tauá

INSTITUCIONAL

LUIS TOMAZ DINO

CNPJ: 12.474.599/0001-84

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80 - CENTRO

CONTATOS

 Fone/Fax: (88)3437-1190

 seccamarataua@hotmail.com

 De Segunda a Sexta-feira das 8 às 13h, com execessão das segundas-feiras.

REDE SOCIAL

VÍDEO