Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Decreto Legislativo: 0017/2017
Data: 17/11/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. BerlĂąnia Lopes Morais e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 0016/2017
Data: 17/11/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Vagner Santos dos Reis e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 0015/2017
Data: 17/11/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Irene Costa de Lacerda e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 0014/2017
Data: 17/11/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Arlindo Carvalho Feitosa e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2017
Data: 31/10/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. AntĂŽnio Marciano de Oliveira e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2017
Data: 27/10/2017
Concede tĂ­tulo de cidadania ao Sr. RogĂ©rio Gonçalves da Silva e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2017
Data: 29/09/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Alessandro Palhares Cavalcante e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2017
Data: 29/09/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Juvenal de Sousa Vale e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2017
Data: 22/09/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Sales Ferreira JĂșnior e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2017
Data: 15/09/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Giordano Bruno AraĂșjo Cavalcante Mota e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2017
Data: 12/05/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Raquel da Cunha AragĂŁo Rego e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2017
Data: 12/05/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Lucineide Freire de Almeida e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2017
Data: 02/05/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Weberte Alan Sombra e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2017
Data: 12/04/2017
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Claudio ValĂ©rio de Sousa e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2017
Data: 09/02/2017
Concede tĂ­tulo de cidadania tauaense a Sra. Maria Carvalho de Lima e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 03/02/2017
Revoga o Decreto NÂș 2301001/2017 de 23 de janeiro de 2017 que decreta a recisĂŁo dos aditivos dos contratos temporĂĄrios no Ăąmbito da secretaria municipal de educação de TauĂĄ - Ce que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 09/01/2017
Concede tĂ­tulo de cidadania tauaense ao Sr. Marcos Antonio SilvĂ©rio CidrĂŁo e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 035/2016
Data: 05/12/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Vicente de Oliveira e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 034/2016
Data: 05/12/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. JosĂ© Rogaciano Siqueira de Oliveira e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 033/2016
Data: 22/11/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Gabriel Andrade Morais e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 032/2016
Data: 21/10/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. JosĂ© Lima de Sousa e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 031/2016
Data: 17/10/2016
Concede licença do cargo de Prefeito Municipal de TauĂĄ-CearĂĄ, sem ĂŽnus para o ErĂĄrio Municipal para tratar de interesse particular, no perĂ­odo de 24 de outubro a 31 de dezembro de 2016 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 030/2016
Data: 10/10/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Roberto Ítalo MourĂŁo e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 029/2016
Data: 26/09/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Audeniza Maria ALves Mota e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 028/2016
Data: 26/09/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. JOSÉ MARTINS DOMINGOS e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 027/2016
Data: 16/09/2016
DispÔe sobre aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauå - CE, de responsabilidade do Prefeito Municipal de Tauå, exercício 2012 - processo N°. 06541/13
Projeto de Decreto Legislativo: 026/2016
Data: 16/09/2016
DispÔe sobre aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauå - CE, de responsabilidade do Prefeito Municipal de Tauå, exercício 2011 - processo N°. 07836/12
Projeto de Decreto Legislativo: 025/2016
Data: 12/09/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. JosĂ© Alves da Costa e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 024/2016
Data: 02/09/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Alves Feitosa Cavalcante e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 023/2016
Data: 19/08/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Daniel Noronha Aguiar e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 021/2016
Data: 20/06/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Paz Loureiro e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 020/2016
Data: 13/06/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Valmir Ferreira Lima e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 019/2016
Data: 13/06/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Daniel Ferreira Lima e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2016
Data: 08/06/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Maria ZĂ©lia de Souza Pontes e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 017/2016
Data: 23/05/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Andrea Guimaraes Teixeira e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 016/2016
Data: 17/05/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Kennedys AraĂșjo Lima e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2016
Data: 05/05/2016
Concede licença a Prefeita Municipal de TauĂĄ para tratar de interesse particular, sem ĂŽnus para o ErĂĄrio Municipal, por perĂ­odo superior a 10 (dez) dias e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 014/2016
Data: 18/04/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Misael Alves Medeiros Neto e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2016
Data: 28/03/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Antonia Anete Pereira Duarte e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2016
Data: 28/03/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Ronilson SĂ©rgio Evangelista Abreu e adota outras providĂȘncias
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2016
Data: 08/03/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. JosĂ© Roberto LeitĂŁo e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2016
Data: 11/03/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Francisca Maria NĂłbrega Pinheiro e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2016
Data: 11/03/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Adalberto Martins Feitosa e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2016
Data: 09/03/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Janio Araujo de Lacerda e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2016
Data: 07/03/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Evangelista de AlcĂąntara Dimas e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2016
Data: 29/02/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Aires Silva Pinto e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2016
Data: 26/02/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Yussef Feitosa Bezerra Braga e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2016
Data: 22/02/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Ulisses Fernandes Lima e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2016
Data: 15/02/2016
Concede licença a Prefeita e o Vice-Prefeito Municipal de TauĂĄ para se ausentarem do PaĂ­s, por perĂ­odo superior a 10 (dez) dias e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 11/02/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Romero Lima de Rezende e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 1 /2016
Data: 01/02/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Eliete Alves UchĂŽa e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 027/2015
Data: 07/12/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense Ă  Sra. Edith Elidiana Bezerra e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 027/2015
Data: 30/11/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Diassis da Silva e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 026/2015
Data: 23/11/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Valdisar Cavalcante de Lacerda e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 025/2015
Data: 16/11/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio JĂĄrio Lima Pinheiro e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 024/2015
Data: 11/09/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Joaquim Martins de Sousa e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 023/2015
Data: 09/11/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Renato Meneguelo e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 022/2015
Data: 09/11/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania tauaense ao Sr. JosĂ© Enio CĂ©sar Cavalcante Ricarte e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 021/2015
Data: 19/10/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Paulo SĂ©rgio Lima Vasconcelos e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 020/2015
Data: 05/10/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Luiz Wellington Barreto Vieira e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 019/2015
Data: 21/09/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. JosĂ© Raimundo Carlos e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2015
Data: 31/08/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. MarcĂ­lio IsidĂłrio Gomes e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 017/2015
Data: 24/08/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. JosĂ© Rodrigues Avelino e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 016/2015
Data: 10/08/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadadnia Tauaense Ă  Sra. TĂąnia Maria Pinheiro de Oliveira Pedrosa e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2015
Data: 29/06/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Jorge Alberto Carvalho Mota e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 014/2015
Data: 29/06/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania ao Sr. Luiz DelmĂĄrio Carvalho dos Santos e adota otras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2015
Data: 29/06/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Carlile Holanda Lavor e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2015
Data: 29/06/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Jaimir LuĂ­s BĂłzio e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2015
Data: 22/06/2015
DispĂ”e sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de TauĂĄ-Ce., de responsabilidade do prefeito municipal de TauĂĄ, exercĂ­cio 2010 - Processo nÂș. 7445/11.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2015
Data: 01/06/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania tauaense ao Sr. JoĂŁo Porto GuimarĂŁes e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2015
Data: 08/06/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Belmar Barros Gomes e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2015
Data: 01/06/2015
Concede TĂ­tulo de Ciadadania ao Sr. Antonio Ferreira da Silva e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2015
Data: 18/05/2015
Concede TĂ­tulo de cidadania Tauaense Ă  Sra. raimunda Nonata dos Santos e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2015
Data: 11/05/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Neila Maria Soares Loiola e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2015
Data: 04/05/2015
DispĂ”e sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de TauĂĄ - CE., de responsabilidade do Prefeito Municipal de tauĂĄ, exercĂ­cio de 2009 - processo nÂș. 8216/10.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2015
Data: 20/04/2015
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Edgleuson Coelho Noronha e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2015
Data: 13/04/2015
"Institui o Projeto CĂąmara na Escola, e dĂĄ outras providĂȘncias."
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2015
Data: 23/02/2015
Institui o Concurso Cultural no Ăąmbito do Poder Legislativo Municipal de TauĂĄ que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 022/2014
Data: 08/12/2014
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Ailton Maciel de Souza e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 021/2014
Data: 08/12/2014
Concede liçença Ă  Prefeita e ao Vice-Prefeito Municipal de TauĂĄ para se ausentarem do PaĂ­s, por perĂ­odo superior a 10(dez) dias e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 020/2014
Data: 01/12/2014
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Edivaldo Gomes da Silva e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 019/2014
Data: 01/12/2014
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Lailton Alencar Cavalcanti e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2014
Data: 10/11/2014
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauense ao Sr. Orlando Martins de Moura e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 017/2014
Data: 10/11/2014
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense Ă  Sra. EmĂ­lia Almeida Cardoso e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 016/2014
Data: 03/11/2014
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Rochael Alves Cavalcante e adota outras providĂȘncias
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2014
Data: 03/11/2014
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense Ă  Sra. Maria de FĂĄtima Gomes de Bessa e adota outras providencias
Projeto de Decreto Legislativo: 014/2014
Data: 03/11/2014
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Anselmo Albuquerque de Lima e adota outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2014
Data: 01/09/2014
Concede licença a Prefeita Municipal de Tauå para tratar de interesse particular, sem Înus para o Erårio Municipal, durante o período de 30 (trinta) dias.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2014
Data: 25/08/2014
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Macelio de Sousa Costa e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2014
Data: 11/08/2014
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Joaquim Jorge de Moura e adota outras providĂȘncias.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

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