CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA, 05/05

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#tauá 05 DE MAIO DE 2014
PEQUENO EXPEDIENTE

01 - OFÍCIOS N°s. 101 A 130/2014 DA PMT em resposta aos encaminhamentos feito por esta Casa Legislativa.

02 - INDICAÇÃO N°. 187/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VONY SOUZA

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de calçamento em paralelepípedo na Rua Cândido Alves Bezerra, bairro Bezerra e Sousa, neste Município.

03 - INDICAÇÃO N°. 188/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VONY SOUZA

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o complemento do calçamento em paralelepípedo da Rua Cícero da Cunha, bairro Bezerra e Sousa, neste Município.

04 - INDICAÇÃO N°. 189/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VONY SOUZA

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de calçamento em paralelepípedo na Travessa Cândido Alves Bezerra, bairro Bezerra e Sousa, neste Município.

05 - INDICAÇÃO N°. 190/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VONY SOUZA

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a correção definitiva do trecho da estrada que liga Limão a Serra de São Domingos, mais precisamente no desvio feito na fazenda Raposa, distrito de Carrapateiras, neste Município.

06 - INDICAÇÃO N°. 191/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VONY SOUZA

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria de Ciência e Tecnologia, a instalação de internet na vila de Limão, distrito de Carrapateiras, neste Município.

07 - INDICAÇÃO N°. 192/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VONY SOUZA

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a piçarramento da estrada que liga a vila de Vera Cruz a Lagoa do Eufrazino, neste Município.

08 - INDICAÇÃO N°. 193/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NEZINHO LOIOLA

Indica a Presidência da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens, no sentido de que seja providenciado o roço do matagal as margens da rodovia CE – 187 no trecho entre Tauá e Novo Oriente, neste Município.

09 - INDICAÇÃO N°. 194/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NEZINHO LOIOLA

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, e em caráter de urgência, o piçarramento da estrada que liga a rodovia CE – 187 a vila de Massapê, distrito de Trici, neste Município.

10 - INDICAÇÃO N°. 195/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁTIMA VELOSO

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o atendimento do profissional odontológico para as localidades de missão e Belo Alto, distrito de Marrecas, neste Município.

11 - INDICAÇÃO N°. 196/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON URBANO

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo na localidade de Logradouro, distrito de Marrecas, neste Município.

GRANDE EXPEDIENTE

12 - PROJETO DE LEI N°. 037/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel residencial para fins de doação na forma que indica e adota outras providências.

13 - PROJETO DE DEC. LEGISLATIVO N°. 08/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO FILHO

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Vanderlene Cândido Morais e adota outras providências.

14 - PROJETO DE DEC. LEGISLATIVO N°. 09/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Chanceler Airton José Vidal Queiroz e adota outras providências.

15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 04/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CARACAS

Concede ao Sr. Laucimar Gomes Loiola a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.

16 - MOÇÃO N°. 68/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON GONÇALVES

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Brígido de Sousa, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano, na localidade de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.

17 - MOÇÃO N°. 69/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da professora Ederlandia Rosendo Lima, ocorrido dia 05 de maio do corrente ano, em Fortaleza.

ORDEM DO DIA

18 - PROJETO DE LEI N°. 028/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUDIC BIBIANO

Cria a avaliação periódica de desempenho individual instituindo a meritocracia no serviço público no Município de Tauá. – Retirado de pauta

19 - PROJETO DE LEI N°. 029/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON URBANO

Institui no Município o Programa “Academia ao Ar Livre” destinado às pessoas em especial da terceira idade que indica e adota outras providências. – Retirado de Pauta

20 - PROJETO DE LEI N°. 030/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON URBANO

Institui o “Cadastro Familiar do Aluno” nas escolas da rede de ensino do Município de Tauá.

21 - PROJETO DE LEI N°. 031/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGHTON URBANO

Dispõe sobre denominação de Adauto Cavalcante Mota o canteiro central da Rua Gervina Moreira Paixão, bairro Centro, na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências

22 - PROJETO DE LEI N°. 032/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VONY SOUZA

Dispõe sobre denominação de Nacisa Jairi Rodrigues a Unidade Básica de Saúde da Vila de Santana, Serra de São Domingos, Distrito de Carrapateiras na forma que indica e adota outras providências.

23 - PROJETO DE LEI N°. 033/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON GONÇALVES

Institui no âmbito do Município de Tauá, o dia 20 de agosto como o dia do Maçom e dá outras providências.

24 - PROJETO DE LEI N°. 034/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a adquirir e doar apostilas aos alunos participantes do Projeto Alcance ENEM 2014 da Escola legislativa – ESCOLEGIS da Câmara Municipal de Tauá – Ceará e dá outras providências.

25 - PROJETO DE LEI N°. 035/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE VIANA

Dispõe sobre denominação de José Domingos da Costa, “O Domingão”, o mini estádio da Vila de Santa Tereza, na forma que indica e adota outras providências.

26 - PROJETO DE LEI N°. 036/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento da despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

27 - MOÇÃO N°. 68/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON GONÇALVES

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Brígido de Sousa, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano, na localidade de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.

28 - MOÇÃO N°. 69/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da professora Ederlandia Rosendo Lima, ocorrido dia 05 de maio do corrente ano, em Fortaleza.

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