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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

Periodo: 01/01/2017 - 31/12/2020
Tipo: Permanente
Presidente: LUIS TOMAZ DINO
Relator: FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Membro: RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO

Manifestar-se em todas as proposições que tramitem na Casa, quanto aos aspectos constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico, salvo expressa disposição em contrário deste Regimento.

Uso da tribuna: 013/2017
Data: 31/10/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Marciano de Oliveira e adota outras providências.
Uso da tribuna: 011/2017
Data: 06/11/2017
Concede ao Sr. Eufrásio Oliveira Pinheiro Júnior a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Uso da tribuna: 096/2017
Data: 06/11/2017
Dispoe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das sacolas, creches e unidades de saúde do Município de Tauá para análise e dá outras providências.
Uso da tribuna: 097/2017
Data: 06/11/2017
Dispoe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplemetar (R$ 8.839.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Uso da tribuna: 005/2017
Data: 30/10/2017
Emenda Aditiva n° 05/2017 que adiciona parágrafo único do artigo primeiro do Projeto de Lei n° 92/2017 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2334 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Uso da tribuna: 0098/2017
Data: 13/11/2017
Institui a Política Pública e Programa de Conscientização do uso responsável de água potável no âmbito do Município de Tauá e dá outras providências.
Uso da tribuna: 099/2017
Data: 13/11/2017
Dispõe sobre a doação de bolsas de estudo em pagamento de créditos tributários e não tributários por estabelecimentso de ensino particular, da compensação de créditos tributários e dá outras providências.
Uso da tribuna: 0027/2017
Data: 11/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Soares de Oliveira e adota outras providências.
Uso da tribuna: 0027/2017
Data: 11/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Soares de Oliveira e adota outras providências.
Uso da tribuna: 0028/2017
Data: 11/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Ivo Vieira Coutinho e adota outras providências.
Uso da tribuna: 0028/2017
Data: 11/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Ivo Vieira Coutinho e adota outras providências.

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