MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR

PRESIDENTE

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU

RELATOR

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
OPINAR, OBRIGATORIAMENTE, SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARÁTER FINANCEIRO E ESPECIALMENTE QUANTO AO MÉRITO, QUANDO FOR O CASO DE: I – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; II - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E PLANO PLURIANUAL; III - MATÉRIA TRIBUTÁRIA; IV - ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS; V - PROPOSIÇÕES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO; VI - PROPOSIÇÕES QUE ACARRETAM EM RESPONSABILIDADES AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO OU AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; VII – FIXAÇÃO OU AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO; VIII – FIXAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA E CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO – PROCESSO Nº 23.814/2019-7. 12/01/2024  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2023 Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá – Ce. de responsabilidade da Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e Júlio César Costa Rêgo, exercício 2016 – PROCESSO Nº. 15482/2018-5. 29/09/2023  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce. de responsabilidade do Sr. Carlos de Windson Cavalcante Mota, exercício 2017 – PROCESSO Nº. 06871/2018-4. 22/06/2022  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/01/2019 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 21 de Janeiro de 2019. mais COMISSÕES PERMANENTES LEITURA EM TRAMITAÇÃO
16/01/2019 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 21 de Janeiro de 2019. mais COMISSÕES PERMANENTES ENVIO ÀS COMISSÕES LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
16/01/2019 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 21 de Janeiro de 2019. mais COMISSÕES PERMANENTES ENVIO ÀS COMISSÕES LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
16/01/2019 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 21 de Janeiro de 2019. mais COMISSÕES PERMANENTES ENVIO ÀS COMISSÕES LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
16/01/2019 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 21 de Janeiro de 2019. mais COMISSÕES PERMANENTES ENVIO ÀS COMISSÕES LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
16/01/2019 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 21 de Janeiro de 2019. mais COMISSÕES PERMANENTES ENVIO ÀS COMISSÕES LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
20/01/2023 - 11/12/2023 PRESIDENTE LUIS TOMAZ DINO
18/01/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
01/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
20/01/2023 - 11/12/2023 RELATOR MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
18/01/2022 - 31/12/2022 RELATOR LUIS TOMAZ DINO
01/01/2021 - 31/12/2021 RELATOR LUIS TOMAZ DINO
01/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)
01/01/2017 - 31/12/2020 RELATOR VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
20/01/2023 - 11/12/2023 MEMBRO FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
18/01/2022 - 31/12/2022 MEMBRO ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
01/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR

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